1/1/2024 18:28

Supremo tribunal de Israel anula lei-chave da reforma judicial de Netanyahu

1041 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O Supremo Tribunal de Israel tomou uma decisão importante ao anular uma lei que fazia parte das reformas judiciais propostas pelo governo de Benjamin Netanyahu. Essa lei específica restringia a capacidade do Supremo Tribunal de revisar as decisões do gabinete do primeiro-ministro.

A decisão de revogar a lei foi tomada por uma maioria significativa de 8 dos 15 juízes do Supremo Tribunal. Além disso, 12 juízes apoiaram a ideia de que o Supremo Tribunal deve intervir na revisão das leis básicas de Israel em situações excepcionais.

As reformas judiciais de Netanyahu, particularmente esta lei, foram aprovadas em julho de 2023 sob forte oposição e protestos nacionais. Defensores veem as reformas como necessárias para a implementação de políticas governamentais, enquanto críticos temem que elas restrinjam a capacidade do Supremo Tribunal de agir contra decisões governamentais arbitrárias ou corruptas.

Com informações do Brasil247

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