2/1/2024 20:22

Oposição luta para derrubar veto de Lula à emenda de Eduardo Bolsonaro

402 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Parlamentares da oposição estão empenhados em derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda proposta por Eduardo Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A emenda, que foi vetada por Lula, visava proibir despesas do governo com "invasão de propriedades rurais privadas" e "cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo", entre outros temas polêmicos.

A deputada Bia Kicis (PL-DF), uma das líderes da oposição, expressou sua indignação com o veto, alegando a necessidade de trabalhar para derrubá-lo, mesmo durante o recesso parlamentar. A emenda de Eduardo Bolsonaro foi criticada pelo governo por gerar insegurança jurídica, devido à sua formulação vaga e ampla.

A emenda proposta por Eduardo Bolsonaro incluía a proibição de despesas da União com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas, realização de abortos não permitidos em lei, cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes, ações que influenciem crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico, e ações que possam desconstruir o conceito de família tradicional.

Para Bia Kicis, a justificativa do governo para o veto não faz sentido, argumentando que a inclusão dessas proibições na lei traria segurança. No entanto, o veto de Lula reflete a postura do governo em não endossar medidas que possam ser vistas como discriminatórias ou que restrinjam direitos.

Além do veto à emenda de Eduardo Bolsonaro, o presidente Lula também impôs um freio ao avanço do Congresso sobre o orçamento ao vetar o calendário de execução de emendas parlamentares. Deputados e senadores da oposição estão em conversas para tentar derrubar esse segundo veto.

Com informações do DCM

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