22/2/2025 11:34

Anatel bloqueia Rumble no Brasil após decisão de Alexandre de Moraes

2118 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil nesta sexta-feira (21), cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após a rede social descumprir reiteradamente decisões judiciais e tentar se esquivar da legislação brasileira.

A decisão do STF exige que empresas que operam no Brasil tenham representação legal no país e obedeçam às normas nacionais. O Rumble, porém, recusou-se a cumprir determinações judiciais, incluindo a suspensão da monetização do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por disseminação de fake news e ataques contra a democracia.

A plataforma alegou estar sendo alvo de "censura" e afirmou que seguirá as leis dos Estados Unidos, país onde está sediada. Em nota, classificou a decisão brasileira como um "ataque à soberania digital" e disse que contestará o bloqueio. Entretanto, a Justiça brasileira reafirma que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem se submeter às regras nacionais, assim como ocorre em qualquer país soberano.

A Anatel já notificou operadoras e provedores para impedir o acesso ao Rumble, seguindo a ordem judicial. Além disso, Moraes havia dado prazo para que a empresa indicasse um representante legal no Brasil, o que não foi cumprido, reforçando a necessidade da sanção.

Com informações da CNN

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