23/2/2025 11:55

Gilmar Mendes confirma: Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF

3293 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Gilmar Mendes confirmou que o julgamento de Jair Bolsonaro e seus cúmplices na tentativa de golpe de Estado ocorrerá na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão segue o regimento da Corte, que estabelece que ex-presidentes não são julgados pelo plenário, a menos que haja decisão do relator ou da própria Turma.

A definição do foro foi influenciada por mudanças no regimento do STF ao longo dos anos. Desde 2023, processos que não envolvam o presidente e o vice da República, os presidentes do Congresso ou ministros do Supremo passaram a ser analisados pelas Turmas, aliviando a sobrecarga do plenário.

A Primeira Turma, que decidirá o destino de Bolsonaro, é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além do presidente Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em meio a ataques da extrema-direita ao STF, que tenta deslegitimar o tribunal alegando viés político em suas decisões.

Apesar dessas tentativas, o histórico da Corte demonstra independência, como ocorreu no caso do ex-presidente Lula, quando ministros indicados por governos petistas votaram contra sua candidatura e mantiveram sua prisão em 2018. Essa diversidade política reforça a imparcialidade do Supremo e desmonta a narrativa bolsonarista.

A decisão do STF de seguir seu regimento e manter o julgamento na Primeira Turma reflete a solidez das instituições democráticas no Brasil. Como afirmou Gilmar Mendes, Bolsonaro será julgado dentro das regras e sem interferências políticas.

Com informações do Brasil247

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