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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi protocolada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Na petição, os parlamentares acusam o filho de Jair Bolsonaro de atentar contra a soberania nacional, além de obstrução de investigação e coação no curso do processo. Eles também solicitam que o STF apreenda o passaporte de Eduardo Bolsonaro, impedindo que ele deixe o país. Segundo os petistas, o deputado estaria articulando com políticos dos EUA para constranger e retaliar ministros da Corte brasileira.
A notícia-crime foi encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliará se há elementos para a abertura de uma investigação formal. Eduardo Bolsonaro negou as acusações e se defendeu por meio de suas redes sociais.
O pedido de investigação foi motivado por reuniões realizadas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, no início de fevereiro. Um dos encontros ocorreu com a congressista norte-americana Maria Elvira Salazar, conhecida por seus ataques contra Alexandre de Moraes e o STF.
Filha de imigrantes cubanos e representante da Flórida na Câmara dos EUA, Salazar já criticou publicamente ministros do STF, chamando Moraes de “tolo útil para os socialistas”, além de acusá-lo de restringir a liberdade de expressão no Brasil.
A deputada norte-americana também é coautora de um projeto de lei protocolado no Congresso dos EUA em 2023, que visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos americanos. Entre os possíveis alvos da medida está Alexandre de Moraes, o que acendeu alertas no STF sobre tentativas de interferência externa no Judiciário brasileiro.
Com informações do Metrópoles
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