2/3/2025 16:23

Daniel Silveira pede "saidinha" de Páscoa ao STF, mas decisão será de Moraes

4979 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa. O pedido foi encaminhado na última sexta-feira (28) ao ministro Alexandre de Moraes.

A defesa de Silveira argumenta que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena de 8 anos e 9 meses, imposta por ataques ao Estado Democrático de Direito e incitação contra ministros do STF. Seus advogados destacam que ele respeita as normas do regime semiaberto, se dedicado ao trabalho, estudos e atividades de ressocialização.

Silveira foi preso inicialmente em fevereiro de 2021, após ameaçar a democracia e incitar violência contra o STF. Em dezembro de 2024, conseguiu liberdade condicional mediante uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais, mas violou as medidas, sendo preso novamente quatro dias depois.

Na época, sua defesa alegou falta de clareza nas regras, mas Moraes refutou, afirmando que havia "má-fé" ou desconhecimento da legislação".

Em fevereiro de 2025, o ministro do STF autorizou a volta de Silveira ao regime semiaberto, abrindo espaço para o pedido atual. Agora, o Supremo decidirá se ele poderá visitar a família durante o feriado.

Com informações da CNN

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