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A Marinha do Brasil está prestes a concluir o processo que pode levar à expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A possível expulsão é avaliada por um Conselho de Disciplina, diante da conduta incompatível com os valores das Forças Armadas.
Caldas, que atuava como mergulhador da Marinha e entrou para a reserva em 2021, viajou a Brasília em uma caravana bolsonarista para protestar contra a eleição democrática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto e seu celular continha registros que comprovam sua presença no local durante a invasão criminosa.
O Conselho de Disciplina é acionado em casos como este, nos quais militares são condenados a mais de dois anos de prisão ou demonstram conduta considerada imprópria. Caso a recomendação seja pela expulsão, caberá ao comandante da Marinha tomar a decisão final. A expectativa entre os oficiais é de que Caldas seja desligado, o que implicaria na transferência de sua aposentadoria para a família.
Atualmente, o golpista cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, mas poderá ser transferido para uma unidade prisional no Rio de Janeiro, caso perca o direito de permanecer sob custódia militar. A expulsão também representaria a perda de eventuais privilégios concedidos a militares condenados.
Durante julgamento no STF, Caldas tentou minimizar sua participação, alegando que teria buscado abrigo no Planalto e tentado proteger um policial. Chegou a ficar preso por sete meses, sendo libertado após o ministro Alexandre de Moraes considerar que todas as provas já haviam sido colhidas. Em carta, afirmou defender a democracia, embora tenha se somado a um movimento que tentou destruí-la.
O caso reforça a importância de afastar das instituições militares aqueles que atentam contra a Constituição e a ordem democrática. O governo Lula, com apoio da sociedade, segue firme no compromisso de garantir que os golpistas sejam responsabilizados com o rigor da lei.
Com informações do DCM
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