17/4/2025 18:08

Lula quer conta de luz zero para 60 milhões milhões de brasileiros

1072 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula segue firme em sua missão de combater desigualdades e garantir dignidade às famílias mais vulneráveis do país. O Ministério de Minas e Energia encaminhou à Casa Civil uma proposta de projeto de lei que amplia a tarifa social de energia elétrica, podendo beneficiar até 60 milhões de brasileiros com isenção ou descontos significativos na conta de luz. A iniciativa, classificada como “justiça tarifária” pelo ministro Alexandre Silveira, tem como meta aliviar o orçamento das famílias que mais precisam.

Pelo texto, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 kWh mensais terão isenção total na conta de luz. Isso abrange lares com renda de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC, indígenas, quilombolas e comunidades em sistemas isolados de energia. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, o pagamento será apenas do excedente — um alívio imediato e concreto para quem vive com pouco.

A proposta ainda cria um “desconto social” para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh, com isenção da taxa da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por cerca de 12% do valor total da conta. Hoje, os descontos chegam a até 65%, mas a nova política busca ampliar esse alcance e reduzir desigualdades históricas.

Com o novo formato, o governo calcula que cerca de 16 milhões de pessoas terão a conta de luz completamente zerada, enquanto 21 milhões de famílias serão contempladas com o desconto social. O impacto previsto na tarifa geral é de 1,4%, mas a equipe técnica já trabalha para compensar esse custo com a redução de subsídios a fontes incentivadas como eólica e solar, o que pode gerar uma economia de até R$ 10 bilhões a médio prazo.

A proposta ainda precisa de ajustes antes de seguir para o Congresso Nacional. Mas seu potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros é inegável, especialmente ao permitir que o direito à energia elétrica não seja um privilégio, mas um serviço garantido com responsabilidade e justiça social.

Com informações da Fórum

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