18/4/2025 15:46

Justiça dos EUA barra nova política de Trump que acelerava deportações e ignorava riscos de tortura

1357 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Mais uma vez, a Justiça dos Estados Unidos impediu a execução de uma política autoritária do presidente Donald Trump. Nesta sexta-feira (18), o juiz federal Brian Murphy, do distrito de Boston, manteve a suspensão de uma norma que permitiria deportações aceleradas de imigrantes para terceiros países, sem qualquer análise sobre o risco de perseguição, tortura ou morte — uma flagrante violação dos direitos humanos e dos tratados internacionais assinados pelos EUA.

A medida do governo Trump fazia parte de um pacote de endurecimento das políticas migratórias adotado em seu segundo mandato, marcado por retrocessos e ataques sistemáticos aos direitos de populações vulneráveis. Segundo a agência Reuters, a norma vetada permitia que centenas de pessoas fossem expulsas sem passar por processos legais mínimos, ignorando proteções previstas tanto na Constituição americana quanto no direito internacional, como o princípio do non-refoulement, que proíbe a devolução de indivíduos a países onde correm risco.

A decisão judicial representa uma vitória importante para defensores dos direitos humanos, que têm atuado para conter o avanço de medidas xenofóbicas, discriminatórias e ilegais da atual administração republicana. Especialistas alertam que tais políticas não apenas violam acordos internacionais, como comprometem a imagem dos Estados Unidos no cenário global, ao reduzir seu compromisso com a dignidade e o acolhimento humanitário.

Com informações da Reuters

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