17/7/2025 12:51

Rosângela Moro tenta barrar decreto de Lula contra Trump

8324 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Num gesto de total submissão aos interesses dos Estados Unidos, deputados bolsonaristas tentam derrubar o decreto assinado pelo presidente Lula que regulamenta a Lei da Reciprocidade — mecanismo legal que autoriza o Brasil a reagir ao tarifaço imposto por Donald Trump contra produtos brasileiros. A investida contra o decreto partiu da deputada Rosângela Moro (União-SP), com apoio de outros 13 parlamentares, a maioria do PL, partido de Jair Bolsonaro.



A proposta, apresentada na última quarta-feira (16), ataca justamente a ferramenta que permitiria ao governo brasileiro adotar medidas de defesa comercial diante das sanções unilaterais do governo Trump. Os bolsonaristas alegam que o decreto ultrapassa os “limites constitucionais e legais” e poderia provocar insegurança jurídica e riscos à “propriedade intelectual”, além de afetar setores como o farmacêutico e o de tecnologia.



Na prática, a proposta bolsonarista busca blindar empresas estrangeiras e enfraquecer a capacidade do Brasil de reagir a ataques econômicos. O foco das críticas recai sobre artigos que instituem um grupo de trabalho responsável por sugerir as contramedidas. Segundo o decreto, essas propostas passarão por consulta pública antes de serem avaliadas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior.



A alegação dos deputados é de que o comitê possui “amplas competências” sem controle suficiente da sociedade, ignorando que o processo prevê consulta aberta e instâncias de deliberação interministerial. O que está em jogo, na verdade, é o compromisso do bolsonarismo em sabotar qualquer iniciativa do governo Lula, mesmo que isso prejudique a economia nacional.



Em resposta à movimentação, o vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu aos presidentes da Câmara e do Senado que a Lei da Reciprocidade será usada apenas como último recurso, em caso de esgotamento das vias diplomáticas. A mensagem do governo é clara: o Brasil quer diálogo, mas não aceitará ser humilhado.



A atitude dos bolsonaristas escancara o servilismo do grupo a interesses estrangeiros e sua disposição em enfraquecer a soberania nacional, mesmo diante de agressões econômicas explícitas. Ao tentarem travar o direito do Brasil de se defender, mostram que preferem agradar Trump do que proteger o povo brasileiro.



Com informações do DCM



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