27/10/2019 10:13

VAZA JATO: Moro e Lava Jato convenceram Teori a manter empresários presos para forçar delação

3100 visitas - Fonte: Folha

Procuradores da Operação Lava Jato convenceram um ministro do Supremo Tribunal Federal a manter dois executivos da empreiteira Andrade Gutierrez presos para garantir a colaboração da empresa e de seus funcionários com as investigações sobre corrupção em 2016.







Mensagens trocadas por integrantes da operação, obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site, mostram que a iniciativa foi executada com apoio do então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, cuja opinião os procuradores consultaram antes de levar a proposta ao Supremo.







Conforme os diálogos, coube ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, submetê-la ao ministro Teori Zavascki, que era relator dos processos da Lava Jato no STF e tinha sobre a mesa dois habeas corpus impetrados pelos executivos da Andrade Gutierrez que estavam presos.



Mas com os habeas corpus engavetados por Teori, Moro transferiu os executivos para o regime de prisão domiciliar no dia seguinte. Os procuradores do caso se organizaram então para tomar seus depoimentos, sem medo de que os delatores fossem soltos e cogitassem abandonar o acordo negociado pela empreiteira.



As mensagens analisadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Janot queria penas mais duras do que as sugeridas pelos advogados da Andrade Gutierrez, mas os procuradores temiam que o endurecimento afastasse os empreiteiros das negociações e inviabilizasse o acordo com a empresa.







Os executivos na cadeia estavam presos em caráter preventivo havia cinco meses. Eles ainda não tinham sido julgados pelos crimes de que eram acusados em Curitiba e haviam recorrido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar revogar as ordens de prisão assinadas por Moro.





Em 5 de fevereiro, um dia após o aval de Teori. Num processo até hoje mantido sob sigilo em Curitiba, a força-tarefa pediu a transferência dos executivos para prisão domiciliar, argumentando que haviam decidido cooperar com as investigações. Moro concordou.



Um desencontro com o juiz Marcelo Bretas, responsável pela ações da Lava Jato no Rio, levou Otávio Azevedo de volta à cadeia poucos dias depois. Havia outra ordem de prisão preventiva em vigor contra ele no Rio, e Bretas determinou que o executivo fosse levado à carceragem da Polícia Federal.



A lei que estabelece regras para os acordos de delação premiada no Brasil diz que os benefícios negociados com os colaboradores devem ser avaliados pelo juiz responsável ao fim dos processos em que eles forem acusados, na hora da sentença. Na Lava Jato, porém, muitos acordos garantiram benefícios imediatos aos delatores.







Foi o que aconteceu no caso da Andrade Gutierrez. Presos em caráter provisório durante as investigações e sem nenhuma condenação, os executivos foram transferidos para prisão domiciliar e começaram a cumprir suas penas antes de serem ouvidos formalmente, e antes que Moro e Bretas julgassem os crimes de que foram acusados, tudo com o aval do Supremo.



Leia mais na FOLHA: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/10/lava-jato-levou-ministro-do-stf-a-manter-empreiteiros-presos-para-fechar-delacao.shtml

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