7/1/2024 10:27

Haddad avalia ajustar meta fiscal em meio a impasse no congresso

1058 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, considera a possibilidade de ajustar a meta de déficit zero caso não se concretize a reoneração da folha de pagamento até 2027, medida defendida pela equipe econômica. A mudança na meta fiscal se faz necessária para compensar as perdas de receita resultantes dessa prorrogação.

A proposta da Fazenda, por meio de uma Medida Provisória (MP), visa reonerar gradualmente a folha de pagamento, mas enfrenta resistência no Congresso Nacional. Caso não haja acordo, o governo buscará alternativas para evitar impactos negativos nas finanças públicas em 2024.

Dario Durigan, secretário-executivo da pasta, ressalta a importância de um entendimento com o Congresso para evitar revisões na meta fiscal. Ele enfatiza que, se novas medidas não forem viáveis, será necessário reajustar a meta, considerando que não se pode realizar "mágica" para equilibrar as contas.

A proposta atual prevê tributação diferenciada para distintos setores econômicos, buscando compensar a perda de arrecadação com a extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O governo enfatiza que a adesão ao novo regime será opcional, mas as empresas precisarão manter o número de empregados.

Se não houver consenso no Congresso, o Ministério da Fazenda considera recorrer à Justiça para resolver a questão.

Com informações da Folha de S. Paulo

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