9/1/2024 13:55

Reoneração na pauta: Congresso e governo buscam consenso

1317 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião importante nesta terça-feira (9) com líderes da Câmara e do Senado. O objetivo é discutir a Medida Provisória da Reoneração, uma peça central na estratégia econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP, emitida no final de dezembro pelo presidente Lula, propõe a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia. Essa medida segue a decisão do Congresso Nacional em 2023 de estender a desoneração desses setores até 2027, um veto posteriormente derrubado pelo Congresso.

Ainda que a MP já esteja em vigor desde sua publicação, o Congresso tem um prazo de 120 dias a partir de fevereiro para sua análise, conforme reportagem do Metrópoles. A reunião de Pacheco, mesmo durante o recesso parlamentar, ressalta a urgência e a importância da matéria.

Contudo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e outras frentes parlamentares expressaram resistência à reoneração, mesmo que gradual, da folha de pagamento. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, caracterizou a medida como uma “afronta ao poder Legislativo”, destacando a derrubada anterior do veto.

A reunião torna-se um momento decisivo para o governo de Lula, que visa harmonizar as relações com o Legislativo. A capacidade de negociação e articulação política será essencial para avançar com a agenda econômica do governo, especialmente em um ano de eleições municipais.

Este encontro entre o presidente do Senado e os líderes do governo e do Congresso é um passo vital na busca por um consenso e na implementação de políticas econômicas eficazes que equilibrem as necessidades fiscais do governo com as demandas dos diferentes setores da economia.

Com informações do Brasil247

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