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O sistema judiciário federal dos Estados Unidos deu um passo sem precedentes rumo ao colapso operacional, esgotando os recursos que mantinham seus serviços ativos durante a paralisação do governo. De acordo com um memorando interno da quinta-feira (16), obtido pela Reuters, os tribunais começarão a conceder licenças não remuneradas a partir de segunda-feira (20), afetando parte dos mais de 33 mil funcionários. Esta é a primeira vez em quase três décadas que o Judiciário federal é obrigado a adotar medidas tão drásticas, resultado direto do fracasso do Congresso em aprovar um orçamento.
A situação já provoca atrasos generalizados em processos civis que envolvem o governo federal, embora juízes tenham mantido a tramitação de ações que contestam políticas do presidente republicano Donald Trump. Diferente de órgãos do Executivo, o Judiciário conseguira se manter com taxas e fundos remanescentes desde o início da paralisação, em 1º de outubro. No entanto, os cortes orçamentários dos últimos anos reduziram sua capacidade de resistência, encurtando o prazo em comparação com paralisações anteriores.
Embora os tribunais permaneçam abertos e juízes da Suprema Corte continuem recebendo salários – protegidos por uma cláusula constitucional –, funcionários administrativos, agentes de liberdade condicional e defensores públicos enfrentarão a suspensão de pagamentos. Advogados particulares que atuam em casos criminais já não recebem desde julho, aprofundando uma crise no acesso à justiça. O juiz Robert Conrad, responsável pela administração dos tribunais, confirmou que os avisos de licença serão emitidos na segunda-feira, marcando o início de um desmonte ordenado de serviços essenciais.
Com informações da Reuters
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