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O ministro Luiz Fux surpreendeu ao solicitar permissão para continuar participando dos julgamentos dos núcleos remanescentes da trama golpista, mesmo após ter pedido sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi formalizado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, logo após a condenação dos sete réus do Núcleo 4 nesta terça-feira (21). Fux, que foi o único voto pela absolvição de todos os acusados no julgamento de hoje, manifestou interesse em participar especificamente dos julgamentos do Núcleo 3, marcado para 11 de novembro, e do Núcleo 2, com início previsto para 9 de dezembro.
Em sua justificativa, o ministro argumentou que o regimento interno do STF é omisso sobre a questão e que possui "várias vinculações de processos na Primeira Turma", colocando-se à disposição para os julgamentos já designados "em prol da própria Justiça". Flávio Dino, por sua vez, respondeu que não se sente autorizado para arbitrar a questão e que irá consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a possibilidade levantada por Fux. A decisão cria uma situação inédita no tribunal, pois caso o pedido seja aceito, Fux participaria de julgamentos em uma turma da qual formalmente não faria mais parte, enquanto a Primeira Turma poderia operar temporariamente com apenas quatro integrantes até a nomeação do substituto do ministro Barroso.
Com informações da Agência Brasil
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