22/10/2025 11:08

Fux quer sair da 1a.Turma, mas não do caso Bolsonaro. A MANOBRA irrita ministros do STF

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O ministro Luiz Fux, que pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quer continuar participando dos julgamentos da trama golpista de 2022, incluindo a análise dos recursos de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão final sobre a permanência de Fux caberá ao presidente do Supremo, Edson Fachin, com quem o ministro busca um “acordo institucional”.

A movimentação ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga na Segunda Turma. Fux quer assumir o assento, mas sem se afastar dos processos da Primeira, onde estão os casos ligados aos núcleos da tentativa de golpe. Ele pretende seguir votando em ações que já iniciou, como ocorreu em situações passadas em que ministros retornaram a colegiados para concluir julgamentos interrompidos.

Os recursos de Bolsonaro são cruciais para definir se o ex-presidente cumprirá pena no presídio da Papuda ou em regime domiciliar, como querem seus aliados. O relator Alexandre de Moraes pretende concluir ainda neste ano o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, para evitar que o caso interfira no calendário eleitoral de 2026. O acórdão da condenação deve ser publicado até meados de novembro.

Nos bastidores do STF, porém, a permanência de Fux nos julgamentos é considerada juridicamente questionável. Técnicos da Corte apontam que, como os embargos de declaração configuram novo julgamento, a composição da turma pode mudar sem necessidade de participação de ministros que a deixaram. “O juízo natural se refere ao órgão, não à sua composição”, afirmou um servidor do tribunal, reforçando que o pedido de Fux carece de base jurídica sólida.

A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Fux — único que ainda não liberou seu voto final. O ministro alegou que precisava corrigir “erros gramaticais” em seu texto, mas fontes internas afirmam que o atraso serviu para postergar a formalização do acórdão, o que impede o avanço do processo que pode levar Bolsonaro à prisão definitiva.

Nos bastidores, ministros avaliam que Fux tenta se afastar do desgaste político de ser voz isolada em favor dos réus bolsonaristas. Ele foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro e defendeu penas mais brandas a outros acusados, inclusive à manifestante que pichou com batom a estátua da Justiça durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Com informações do DCM


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