22/10/2025 17:40

Fux vira “brecha” em plano da defesa de Bolsonaro para adiar prisão

4091 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova ofensiva jurídica para adiar a execução definitiva da pena do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a colunista Raquel Landim (UOL), os advogados planejam usar brechas abertas pelo voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista para prolongar o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro passo será a apresentação de embargos de declaração, recurso usado para apontar supostas contradições na decisão. Caso o relator, Alexandre de Moraes, rejeite o pedido de forma individual, a defesa tentará levar o caso à Primeira Turma do STF, pedindo que o colegiado analise a questão.

Na sequência, os advogados pretendem ingressar com embargos infringentes, recurso cabível apenas quando há divergência entre ministros — justamente o ponto que Bolsonaro tenta explorar, com base no voto isolado de Fux, o único a absolver o ex-presidente.

O entendimento majoritário na Corte é que o recurso só é possível quando há pelo menos dois votos divergentes. Caso Moraes mantenha esse critério e rejeite a manobra, os defensores de Bolsonaro pretendem levar o tema ao plenário, o que atrasaria ainda mais o julgamento.

A estratégia, segundo fontes do STF, busca empurrar qualquer decisão definitiva para 2026, evitando a prisão imediata do ex-presidente, hoje em prisão domiciliar preventiva. Ainda assim, Alexandre de Moraes pode acelerar o processo e encerrar as tentativas protelatórias, determinando a execução da pena antes do prazo desejado pelos advogados.

Com informações do Brasi 247

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