24/10/2025 10:33

Bolsonaro joga última cartada no STF para evitar a Papuda

542 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Diante do impasse no Congresso sobre o “PL da Dosimetria”, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se prepara para lançar uma nova ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, querem agora reduzir a pena por meio de embargos de declaração.

Os recursos devem apontar supostas “omissões e contradições” no acórdão da Primeira Turma, publicado na quarta-feira (22). Na prática, trata-se de uma manobra para reverter parte da condenação ou ao menos diminuir o tempo de prisão, numa tentativa de manter viva a narrativa de perseguição que o bolsonarismo insiste em propagar.

O principal argumento da defesa é que os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado — que renderam a Bolsonaro 6 anos e 6 meses e 8 anos e 2 meses de prisão, respectivamente — deveriam ser tratados como um único delito, por se referirem ao mesmo ato. Caso o STF aceitasse essa tese, a pena poderia cair em mais de uma década.

Até o momento, apenas Luiz Fux mostrou simpatia por essa interpretação, tendo votado pela absolvição de Bolsonaro e defendido, em outros julgamentos do 8 de Janeiro, que os dois crimes seriam equivalentes. No entanto, o ministro pediu para migrar da Primeira para a Segunda Turma, o que deve reduzir ainda mais as chances de êxito da defesa.

Mesmo afastando-se da Turma, Fux afirmou a Flávio Dino, presidente do colegiado, que pretende seguir participando das decisões ligadas aos recursos do caso. Dino, por sua vez, vem conduzindo os julgamentos com firmeza e equilíbrio, reafirmando o compromisso do STF com a defesa da democracia e o combate ao golpismo.

Os embargos de Bolsonaro devem ser analisados no plenário virtual do Supremo já na próxima semana. A tendência é que sejam rejeitados, mantendo intacta a condenação. No entorno do ex-presidente, cresce o medo de que a prisão no Complexo da Papuda, em Brasília, seja apenas questão de tempo.

Com informações do DCM

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