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Um novo capítulo no escândalo das joias sauditas acendeu o alerta das autoridades. A Receita Federal enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União informando que desconhece o paradeiro das joias que levaram ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O delegado-adjunto da alfândega de Guarulhos, Victor Bachur, foi enfático: “a localização dos bens em questão é desconhecida”. As joias, que deveriam estar sob custódia da Receita, passaram pela Caixa Econômica Federal e pela Polícia Federal, mas não retornaram para a conclusão do processo administrativo. Agora, surge uma ameaça concreta: a prescrição.
Corrida contra o tempo
Bachur alertou sobre a urgência de devolver os itens à alfândega. O processo de perdimento das joias – que resultaria na perda definitiva dos bens por parte de Bolsonaro – pode prescrever em outubro de 2026, pois o prazo legal para punição por infração aduaneira é de cinco anos. A demora na conclusão do caso beneficia diretamente o ex-presidente.
Enquanto isso, o processo criminal contra Bolsonaro permanece parado na Procuradoria-Geral da República, que já recebeu o inquérito da Polícia Federal, mas ainda não tomou uma decisão sobre denunciá-lo ou não ao Supremo Tribunal Federal.
O escândalo milionário
O caso começou em outubro de 2021, quando um assessor do então ministro Bento Albuquerque foi flagrado tentando entrar no Brasil com um conjunto de joias sem declarar à Receita. No mesmo dia, um segundo pacote de itens de luxo passou pela alfândega sem ser interceptado e chegou a ser anunciado em um leilão nos Estados Unidos.
A investigação da Polícia Federal apurou que Bolsonaro tentou recuperar as joias apreendidas por meio de assessores em pelo menos oito ocasiões, enquanto ainda era presidente. O valor total dos presentes desviados foi estimado em mais de R$ 6,8 milhões. O Tribunal de Contas da União já decidiu que os itens são patrimônio público e não presentes pessoais, determinando sua incorporação ao acervo da União.
Com informações: GloboNews
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