30/10/2025 09:08

Lula reage após chacina no Rio e assina lei que atinge o coração do crime organizado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos que atuam nessa frente. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (30), endurece penas e fecha brechas usadas por criminosos para escapar da Justiça.

A nova legislação cria duas modalidades de crime: obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução dessas ações, ambas punidas com reclusão de 4 a 12 anos, além de multa. O objetivo é enfrentar com mais rigor as tentativas de interferir em investigações e operações policiais, especialmente nas áreas dominadas por facções.

Lula também ampliou a segurança pessoal de juízes, promotores, policiais e militares — inclusive aposentados —, além de seus familiares, quando estiverem sob ameaça. A lei prevê o envio de presos e condenados por obstrução e conspiração para presídios federais de segurança máxima, com o intuito de impedir que chefes de facções continuem controlando o crime de dentro das cadeias.

A medida surge em meio à repercussão da operação mais letal da história do Rio de Janeiro, que resultou em mais de 120 mortos e expôs a urgência de uma política nacional integrada contra o crime organizado. Lula tem insistido na necessidade de inteligência, coordenação e atuação conjunta entre União e estados, rechaçando ações eleitoreiras e desordenadas como a promovida pelo governo Cláudio Castro (PL).

Entre as mudanças no Código Penal, o artigo 288 foi alterado para punir quem solicitar ou contratar crimes cometidos por associações criminosas, equiparando-os aos próprios executores. A atualização também estende a proteção a profissionais que atuam nas regiões de fronteira, consideradas áreas de maior vulnerabilidade e influência de facções e contrabandistas.

A nova lei entra em vigor imediatamente e simboliza um passo firme do governo Lula para resgatar o controle do Estado sobre a segurança pública e enfraquecer as redes criminosas que cresceram durante o desgoverno bolsonarista.

Com informações do G1

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