30/10/2025 10:39

Bolsonaro aposta em manobra jurídica para tentar anular condenação no STF

12343 visitas - Fonte: Plantão Brasil

As condenações de Jair Bolsonaro e de outros réus pela tentativa de golpe de Estado podem abrir um novo e turbulento capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do Estadão, as defesas planejam ingressar com revisões criminais — recursos excepcionais que poderiam anular sentenças e transferir o caso para a Segunda Turma, agora com a presença de Luiz Fux. A manobra pode atrasar o fim do processo e alterar o equilíbrio político dentro da Corte.

A revisão criminal permite reavaliar condenações já transitadas em julgado quando há novas provas, falsificação de evidências ou violação de leis. Juristas, porém, avaliam que essas hipóteses não se aplicam ao caso de Bolsonaro. Ainda assim, o regimento do STF determina que o pedido seja analisado pela turma oposta à que condenou, o que levaria o caso para a Segunda Turma — historicamente mais simpática a teses bolsonaristas.

A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, já marcou para 7 de novembro o julgamento dos últimos recursos das defesas, etapa que antecede a execução das penas. Concluída essa fase, as equipes jurídicas de Bolsonaro e aliados pretendem usar a revisão criminal para tentar suspender as condenações e garantir que os réus aguardem em liberdade.

A Segunda Turma é formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e, agora, Luiz Fux — que durante o julgamento do núcleo golpista votou pela absolvição da maioria dos réus. Para especialistas, a nova composição pode favorecer manobras jurídicas e interpretações políticas sobre a viabilidade da revisão.

Há também divergências sobre a atuação de Fux: parte dos advogados entende que ele poderia participar por se tratar de um novo processo, enquanto outros sustentam que o ministro estaria impedido, já que integrou a turma responsável pela decisão original. Juristas alertam que a tentativa das defesas é mais política do que técnica e que o STF deve agir com firmeza para evitar retrocessos na responsabilização dos golpistas de 8 de janeiro.

Com informações do Brasil 247

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