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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o advogado pernambucano Thomas Crisóstomo, que publicou ofensas e ataques contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso tramita na Justiça Federal em Recife e busca apurar se as postagens de 2023 configuram crime contra a honra.
Crisóstomo, conhecido por suas posições alinhadas ao bolsonarismo, fez publicações com ironias e insultos, chamando Lula de “ex-presidiário” e afirmando que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) seria um “cabide de emprego para mulher do ex-presidiário”, em referência a Janja. O advogado também incentivou o impeachment de Moraes, num discurso típico da extrema-direita que tenta corroer a credibilidade das instituições democráticas.
Após o início das investigações, o bolsonarista se defendeu dizendo que o Estado estaria “perseguindo opiniões”. Mas o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que suas declarações ultrapassaram o direito à crítica e configuraram injúria contra o presidente da República, por ofender diretamente sua honra.
A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros destacou, em despacho, que “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para ofensas com cunho vexatório e atentatório à imagem de terceiros”. O entendimento reforça que o debate público precisa ser pautado pelo respeito, e não por ataques pessoais disfarçados de opinião.
Diante da constatação do crime, o MPF ofereceu a Crisóstomo um acordo de não persecução penal, que evitaria condenação caso ele se retratasse publicamente ou pagasse multa. O advogado, porém, rejeitou a proposta e anunciou que recorrerá, alegando “criminalização da crítica”.
A decisão de Lewandowski reafirma o compromisso do governo Lula com a defesa das instituições e da verdade, em contraste com o ódio e as fake news disseminadas pelo bolsonarismo — práticas que buscam normalizar a violência verbal e o desrespeito à democracia.
Com informações do DCM
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