4/11/2025 13:45

PL antifacção ganha prioridade nas articulações do governo

2191 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O governo federal intensificou uma ofensiva política para aprovar o Projeto de Lei Antifacção, em uma estratégia que visa combater o crime organizado sem abrir brechas para intervenções internacionais no Brasil. A proposta, que altera a Lei de Execuções Penais e a Lei de Organizações Criminosas, representa uma resposta direta ao chamado "PL antiterrorismo" defendido pela oposição, que classificaria facções como grupos terroristas - categoria que poderia justificar ingerência estrangeira sob o argumento de combate a ameaças globais.

A articulação do Planalto marca uma guinada na narrativa oficial sobre segurança pública. "O governo sempre foi contra essa lei antiterrorismo, só que lá atrás a discussão era outra, era sobre enquadrar os movimentos sociais como organizações terroristas", explicou a jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil. "Agora, o governo retoma essa ideia da defesa da soberania nacional, dizendo que a lei abre uma brecha para interferência externa no Brasil".

A medida se insere no contexto de crescentes tensões internacionais, onde o assessor de Lula, Celso Amorim, já alertou sobre o risco de a retórica antiterrorista ser usada para justificar ataques militares na América Latina. O PL Antifacção surge assim como um instrumento de política de segurança que busca equilibrar o combate ao crime organizado com a preservação da autonomia nacional frente a possíveis aventuras intervencionistas.

Com informações da CNN

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