6/11/2025 14:54

Prefeito bolsonarista expulsa pobres de Florianópolis e vira alvo do MP e da Defensoria

591 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O prefeito bolsonarista de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), voltou a causar indignação ao anunciar a criação de um posto da Secretaria de Assistência Social na Rodoviária Rita Maria. O objetivo declarado seria “controlar quem chega” à capital catarinense, mas o discurso carregado de preconceito revela uma tentativa autoritária de expulsar pessoas pobres e vulneráveis da cidade. Em vídeo publicado nas redes sociais, Topázio afirmou com orgulho que mais de 500 pessoas já foram “devolvidas” por sua gestão, sob a justificativa de manter “a ordem e as regras” de Florianópolis.

Assista ao vídeo:

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A reação foi imediata. A Defensoria Pública de Santa Catarina abriu procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos e evitar práticas de remoção forçada, proibidas pela Constituição. “O poder público deve oferecer acolhimento e proteção a quem busca melhores condições de vida, e não discriminação”, destacou a instituição. O Ministério Público também foi acionado e encaminhou o caso às Promotorias de Justiça responsáveis pela defesa da cidadania.

A defensora pública Ana Paula Fão Fischer classificou o discurso do prefeito como “estigmatizante e excludente”, lembrando que ninguém pode ser impedido de circular pelo território nacional por não ter emprego ou moradia. Ela lembrou ainda que o transporte compulsório de pessoas em situação de rua é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só pode ocorrer com o consentimento da pessoa e vínculo familiar comprovado.

Mesmo diante das críticas, Topázio dobrou a aposta e reafirmou sua política discriminatória. Disse que o posto identificará quem chega à cidade e verificará se há moradia ou trabalho. Caso contrário, segundo ele, “a pessoa é devolvida à cidade de origem”. O prefeito ainda chegou a dizer que “Florianópolis não quer ser depósito de pessoas em situação de rua” e que sua prioridade é “defender os interesses dos moradores da capital”.

A fala gerou ampla repulsa de entidades de direitos humanos e movimentos sociais, que enxergam no discurso do prefeito uma tentativa de criminalizar a pobreza. Para especialistas, a retórica de Topázio ecoa a velha política de exclusão típica do bolsonarismo, que despreza os vulneráveis e transforma a assistência social em instrumento de repressão.

Em nota, a Prefeitura manteve o tom e alegou que o serviço tem caráter “assistencial e humanizado”, ainda que admita devolver pessoas sem vínculo com a cidade. A Defensoria e o Ministério Público seguirão apurando o caso, que pode resultar em responsabilização do prefeito por práticas discriminatórias e violação de direitos fundamentais.

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Com informações do DCM

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