3058 visitas - Fonte: Plantão Brasil
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), denunciou o relatório do bolsonarista Guilherme Derrite (PL-SP) sobre o Projeto de Lei Antifacção, classificando-o como “uma nova versão da PEC da bandidagem”. Para o petista, o texto tenta enfraquecer a Polícia Federal ao exigir que operações contra facções criminosas só ocorram com autorização prévia dos governadores — uma medida que, segundo ele, cria blindagens políticas e limita investigações independentes.
“Os mesmos setores que defenderam a antiga PEC da bandidagem agora se articularam para tirar força da PF”, afirmou Lindbergh. O parlamentar lembrou que esse tipo de ingerência já foi visto na Operação Carbono Oculto, que investiga esquemas de lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado em vários estados.
Como exemplo, ele citou o Rio de Janeiro, onde o governador Cláudio Castro (PL) teria usado a Procuradoria do Estado para atacar o braço fluminense da operação. “Você acha que Cláudio Castro chamaria a PF para investigar a REFIT? Claro que não”, ironizou o petista, referindo-se à refinaria envolvida em denúncias de irregularidades.
Lindbergh alertou que o modelo proposto por Derrite abre brechas para governadores e autoridades locais barrarem investigações sensíveis, especialmente quando envolvem grandes empresas ou aliados políticos. Para ele, há uma articulação dentro do Congresso para conter o avanço da PF em apurações que atingem figuras poderosas e estruturas do crime organizado.
Além de fragilizar o combate às facções, o relatório também altera de forma perigosa a Lei Antiterrorismo, equiparando práticas do crime organizado a atos de terrorismo, o que, segundo juristas e integrantes do Ministério da Justiça, gera insegurança jurídica e pode permitir interpretações arbitrárias contra movimentos sociais legítimos.
“Derrite quer desmontar o sistema nacional de cooperação entre PF, Ministérios Públicos e forças estaduais”, resumiu Lindbergh. Para o governo e especialistas, a proposta representa um retrocesso institucional, favorecendo justamente aqueles que o projeto deveria combater: as redes criminosas e os políticos que as protegem.
Veja a publicação no X:
O relatório do Derrite é uma nova versão da PEC da blindagem ou PEC da bandidagem. O objetivo é tirar força da PF que só poderia atuar contra organizações criminosas mediante provocação do Governador do Estado. Tem muita gente aqui no parlamento com medo dos desdobramentos da…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) November 10, 2025