13/11/2025 12:35

Lula cria mês nacional de segurança aquática contra mortes por afogamento

1831 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática, criando uma frente permanente de combate aos afogamentos que mataram 71.663 brasileiros entre 2010 e 2023. A Lei nº 15.258, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12), mobilizará órgãos públicos em todas as esferas governamentais durante o 11º mês do ano para ampliar campanhas educativas e políticas de prevenção em praias, rios, lagos, piscinas e áreas de mergulho.

Os números revelam uma tragédia silenciosa que atinge especialmente crianças e adolescentes. Dados do Ministério da Saúde mostram que 12.662 vítimas de afogamento no período tinham entre 10 e 19 anos, enquanto 5.878 mortes ocorreram entre crianças de 1 a 4 anos. O problema é global: a Organização Mundial da Saúde estima que 300 mil pessoas morreram afogadas em 2021 em todo o mundo, sendo 24% crianças menores de 5 anos e 19% entre 5 e 14 anos.

Além das mortes, os afogamentos geraram 11.197 internações hospitalares no Brasil nos últimos 13 anos, com quase 30% envolvendo crianças e adolescentes até 14 anos. Diante desse cenário, as autoridades sanitárias reforçam que a maioria dos acidentes pode ser evitada com medidas simples como supervisão constante de crianças perto da água, instalação de barreiras físicas em piscinas, retirada de brinquedos das proximidades e respeito à sinalização em praias. A nova lei representa um esforço do governo para transformar a educação preventiva em política pública permanente e consolidar uma cultura de proteção em ambientes aquáticos.

Com informações do Diário Oficial da União

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