17/11/2025 15:49

Moraes prepara caneta para condenação de Bolsonaro ficar definitiva

373 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta segunda-feira (17), a derrota total de Jair Bolsonaro e de outros seis envolvidos na trama golpista de 2022. A ata publicada pelo STF oficializa que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade todos os recursos apresentados pelo ex-capitão — que segue condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentar destruir a democracia brasileira.

A Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, entendeu que os embargos de declaração apresentados pela defesa não trouxeram qualquer elemento novo que justificasse revisão da decisão. Com isso, o acórdão atualizado deve ser publicado nos próximos dias, reunindo tanto o julgamento inicial quanto a negativa dos recursos.

Após essa etapa, a defesa ainda pode apresentar um último recurso em cinco dias, embora sem grandes chances de reverter o resultado. Caso o pedido seja protocolado, o julgamento ocorrerá novamente no plenário virtual antes de o processo transitar em julgado — momento em que não haverá mais saída jurídica para Bolsonaro.

Com o encerramento da fase recursal, caberá ao ministro Alexandre de Moraes determinar o início do cumprimento da pena. A decisão pode incluir a continuidade do regime domiciliar ou o envio de Bolsonaro ao regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — cenário que aliados do ex-presidente já tratam como “inevitável”.

Nos bastidores, o bolsonarismo tenta amenizar o impacto político da condenação, apostando que Bolsonaro permanecerá pouco tempo no regime fechado, citando o caso de Fernando Collor como referência. Ainda assim, a expectativa é de que, uma vez publicado o acórdão, o país assista ao desfecho histórico de um dos maiores ataques à democracia desde a redemocratização.

A confirmação unânime da condenação desmonta o discurso vitimista da extrema-direita e marca uma vitória institucional contra a escalada autoritária promovida por Bolsonaro e seus aliados. Agora, o processo caminha para sua etapa final, com o STF pronto para sacramentar o trânsito em julgado e abrir o capítulo da execução penal do ex-mandatário.

Com informações do DCM

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