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A Primeira Turma do STF definiu nesta terça-feira (18) as penas de nove integrantes do chamado Núcleo 3 — um dos braços da trama golpista articulada durante o governo Bolsonaro. As condenações vão de 1 ano e 11 meses em regime aberto a 24 anos em regime fechado. Mesmo com decisões severas, as prisões só serão executadas após o fim dos recursos.
Os réus incluem oito militares do Exército, conhecidos como kids pretos por integrarem um grupamento de elite, além de um policial federal. A Procuradoria-Geral da República descreve que esse núcleo preparava ações táticas para sustentar um golpe de Estado em 2022, incluindo o plano grotesco de sequestrar e matar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula. A atuação era parte de um conjunto maior de articulações golpistas que se irradiou a partir do bolsonarismo.
As condenações abrangem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Dois dos acusados, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tiveram as acusações desclassificadas para incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa, recebendo penas menores e possibilidade de acordo penal. Já o general Estevam Theophilo foi absolvido por falta de provas.
As penas definidas foram: Hélio Ferreira Lima (24 anos), Rafael Martins de Oliveira (21 anos), Rodrigo Bezerra de Azevedo (21 anos), Wladimir Matos Soares (21 anos), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (17 anos), Bernardo Romão Correa Netto (17 anos), Fabrício Moreira de Bastos (16 anos), Márcio Nunes (3 anos e 5 meses) e Ronald Ferreira (1 ano e 11 meses). Todos também terão de pagar, solidariamente, R$ 30 milhões pelos danos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.O general de Exército Estevam Theofhilo foi absolvido por falta de provas.
Com a condenação, os réus ficam inelegíveis por oito anos e ainda enfrentarão novas consequências: os militares podem perder o oficialato na Justiça Militar e o policial federal pode perder o cargo público. Nada disso, porém, será executado antes do fim dos recursos.
Com essas decisões, o STF chega a 24 condenados por envolvimento na trama golpista, incluindo integrantes dos núcleos 1 e 4 — o primeiro deles comandado pelo próprio Jair Bolsonaro. O julgamento do grupo 2 está previsto para 9 de dezembro, enquanto o núcleo 5, que envolve Paulo Figueiredo, segue sem data porque ele reside nos Estados Unidos.
Com informações d a Fórum
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