25/11/2025 10:20

Contradições e DESISTÊNCIA da defesa aceleram destino de Bolsonaro no STF

2828 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro desistiu de apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. O prazo terminou nesta segunda-feira (24), e a ausência de manifestação deixa o caminho livre para que o ministro Alexandre de Moraes declare o trânsito em julgado — etapa que abre definitivamente a execução da pena em regime fechado.

Os embargos de declaração servem apenas para apontar dúvidas ou contradições no acórdão e quase nunca alteram decisões. Sem o recurso, o processo avança para a fase final. A defesa ainda pode tentar embargos infringentes, mas esse instrumento só se aplica quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu. Assim, Moraes pode simplesmente considerá-los inviáveis e concluir o julgamento nas próximas horas.

Quando isso ocorrer, todos os condenados serão conduzidos para cumprir pena. Além de Bolsonaro, a decisão atinge Almir Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid — este já cumpre prisão domiciliar após delação.

Bolsonaro, no entanto, já se encontra atrás das grades por outro motivo. Desde sábado (22), ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, depois de admitir que violou a tornozeleira eletrônica. Para Moraes, além da tentativa de adulteração do equipamento, a convocação de uma vigília religiosa por Flávio Bolsonaro poderia facilitar um plano de fuga.

A defesa tenta reverter a prisão preventiva alegando que o ex-presidente estava em “confusão mental” causada por medicamentos controlados. Mas a estratégia enfrenta desgaste. Investigadores apontam que Bolsonaro apresentou versões conflitantes sobre o episódio: primeiro disse que bateu o aparelho na escada; depois confessou ter usado um ferro de solda; e, por fim, afirmou, na audiência de custódia, que agiu sob paranoia provocada por remédios.

Diante dessas contradições e da iminência do trânsito em julgado, a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade a prisão preventiva. Moraes destacou que Bolsonaro violou deliberadamente o monitoramento e que a fase final do processo exige garantias reais de ordem pública e de cumprimento da pena.

Com informações do DCM

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