26/11/2025 10:46

Bolsonaro e militares podem ser expulsos das Forças Armadas pelo STM

562 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A condenação de Jair Bolsonaro no STF abriu caminho para que os militares envolvidos no projeto golpista finalmente enfrentem responsabilização plena. Agora, o Superior Tribunal Militar analisará se Bolsonaro, o almirante Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto perderão seus postos e patentes — uma punição inédita para crimes dessa gravidade na história recente do país. Como a Constituição prevê expulsão automática de oficiais condenados a mais de dois anos, o STF deixou essa etapa para a Justiça Militar.

A avaliação no STM deve ocorrer no primeiro semestre de 2026, após o envio da representação pelo Ministério Público Militar. Embora o procurador-geral militar costume agir com rapidez, o recesso do Judiciário pode empurrar a abertura do processo para o início do ano que vem. Caberá à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, distribuir o caso entre os ministros.

No despacho mais recente, Alexandre de Moraes formalizou o encaminhamento ao STM e ao Ministério Público Militar, reforçando que cabe à Justiça Militar decidir sobre a perda de posto e patente do ex-capitão condenado por tentar subverter o Estado. A medida coloca em outro patamar o processo de responsabilização dos envolvidos no golpe fracassado.

Especialistas avaliam que a decisão terá forte impacto para as Forças Armadas. O historiador Carlos Fico destaca que a possibilidade de exclusão de oficiais de alta patente representa um recado claro de que a tolerância histórica com rupturas institucionais está chegando ao fim. O ministro da Defesa, José Múcio, também reconheceu o simbolismo do momento ao afirmar que “os CPFs estão sendo responsabilizados enquanto as instituições são preservadas”.

A pesquisadora Martina Spohr, da FGV, lembra que a perda de patente é especialmente sensível em uma carreira baseada em hierarquia e prestígio. Segundo ela, dificilmente o STM deixará de impor a punição, considerando o peso das denúncias e o histórico dos acusados, que estiveram no núcleo de comando do movimento golpista. Dos 34 denunciados pelo STF, 23 são militares da ativa ou reserva, e todos devem seguir o mesmo trâmite caso suas condenações sejam mantidas.

O processo representa uma ruptura com mais de um século de leniência a tentativas de ruptura institucional. Desde a Proclamação da República — ela própria produto de quartéis — até intervenções e insurreições que marcaram diferentes períodos da história brasileira, a impunidade militar foi regra. A condenação de Bolsonaro e o envio do caso ao STM podem ser, enfim, o marco do fim dessa tradição.

Com informações do DCM

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.