26/2/2014 20:01

Barbosa baixa o nível, mas ministros votam 4 a 1

2780 visitas - Fonte: Brasil 247

Barraco no Supremo; sessão termina após discussão provocada pelo presidente Joaquim Barbosa; depois de tentar encerrar a sessão, sob alegação da ausência de Gilmar Mendes, ele teve a iniciativa barrada por Ricardo Lewandowski; relator da AP 470 acompanhou voto do ministro Luís Roberto Barrroso, também seguido por Carmen Lúcia e Dias Toffoli; placar a favor dos recursos ficou em 4 a '1, uma vez que Luiz Fux abriu a sessão com voto pela manutenção das condenações por formação de quadrilha; Barroso teve seu voto interrompido por duas vezes por Barbosa, que atacou: "Isso é manipulação"; "É muito fácil fazer discurso político. O sr. fez um rebate da decisão do Supremo", insistiu o presidente da corte; sem perder a calma, juiz que havia apontado extinção legal das penas de formação de quadrilha devolve: "Isso é inaceitação do outro", definiu Barroso



O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tomou a palavra em seguida ao voto proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso "V. Ecelência chega aqui com uma fórmula prontinha, já disse qual será o placar. Parece que o sr. já tinha esses dados antes de chegar a esse tribunal", atacou ele. "Os fatos são gravíssimos. Trazer para o plenário do Supremo um discurso político simplesmente para infirmar uma decisão tomada por um colegiado, isso me parece inapropriado para não dizer outra coisa, ministro Barroso". "A sua decisão não é técnica, é política, é isso que estou dizendo.



O ministro Luís Roberto Barroso iniciou a leitura de seu voto diante dos recursos das defesas dando inícios de que negará a existência do crime de formação de quadrilha. Após cumprimentar o relator dos embargos infringentes, Luiz Fux, pelo voto dele, Barroso avisou que iria votar um “tanto quanto diferente”. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”, disse o membro mais novo da Corte suprema.



O presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu duas vezes o voto de Barroso. "É fácil fazer discurso político", disse Barbosa sem, no entanto, alterar a calma do juiz que tivera a palavra barrada. "A injustiça é flagrante", reiteirou Barroso, pugnando pela desproporção na aplicação das penas de formação de quadrilha. "O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é o espaço das razões públicas e não das paixões inflamadas", prosseguiu, olhando para Barbosa. "O marco constitucional da AP 470 servirá melhor ao país se não se apegar a exacerbações punitivas".



"Eu darei provimento aos embargos", disse Carmen Lúcia, em apoio a Barroso;. Ela foi acompanhada pelo relator Ricardo Lewandowski e o ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa tentou interromper a sessão, mas Carmen Lúcio pediu a palavra e despertou as declarações de voto que vieram a seguir. Irritação de Joaquim Barbosa beirou a falta de decoro. "Barroso, como é isso?", perguntou ele a certa altura, dispensando o tratamento formal.

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