20/6/2016 21:31

Sob Temer, saúde terá 60% menos verbas e educação 50%

Folha de São Paulo, fez análise de quanto seria o gasto com saúde e educação hoje se Temer governasse o Brasil desde 2003,

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Verbas para a Saúde também terão crescimento menor sob o novo regime proposto pelo ministro Henrique Meirelles, da Fazenda.

Caso seja aprovado o teto para o gasto federal proposto pelo governo Michel Temer, a educação será a área a sofrer a freada mais brusca na expansão de suas verbas.



Pela proposta apresentada nesta quarta-feira (15), as despesas com saúde e educação deixarão de representar uma parcela fixa da receita da União; em vez disso, terão garantida apenas a correção pela inflação.



Isso não significa, portanto, que os desembolsos vão cair, mas sim que não crescerão automaticamente acima da inflação quando a economia do país e a arrecadação de impostos se recuperarem.



Para a educação, a regra significará a interrupção de um processo de crescimento acelerado do gasto nos últimos anos, especialmente na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.



De 2008 para cá, por exemplo, as despesas definidas na legislação como manutenção e desenvolvimento do ensino aumentaram 117% acima da inflação -e no ano passado superaram em 28% o mínimo hoje obrigatório pela Constituição, equivalente a 18% da receita dos impostos.







Dilma vinha promovendo a ampliação do quadro de pessoal nas universidades públicas e nos institutos de ensino tecnológico, além de repasses para o ensino básico nos Estados e municípios.



No caso da saúde, a expansão do gasto foi bem menos vigorosa, de 46% acima da inflação no mesmo período. Para essa área, a administração petista basicamente seguia o mínimo constitucional.



Até o ano passado, a Constituição mandava elevar essa despesa conforme a expansão do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda do país). No ano passado, foi fixado o percentual de 15% da receita total do governo, a ser atingido gradualmente.







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