5/1/2024 15:38

Batalha do marco temporal retorna ao STF com ações cruciais

707 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um debate crucial sobre o marco temporal, um tema que tem gerado controvérsia e divisão entre diferentes setores da sociedade brasileira.

Há duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra o marco temporal, movidas pelo PT, PCdoB, PV, e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em contrapartida, partidos como PL, PP e Republicanos apresentaram uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) a favor do marco temporal.

O ministro Gilmar Mendes, conhecido por seu voto contrário ao marco temporal em julgamento anterior no STF, será o relator dessas ações. Esta escolha de relatoria pode ser um indicativo importante do rumo que o julgamento pode tomar.

A tese do marco temporal estipula que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam até a data da promulgação da Constituição em 1988, uma perspectiva defendida pelo agronegócio e amplamente contestada pelos povos indígenas.

O julgamento dessas ações pelo STF tem significativas implicações políticas e sociais, afetando diretamente os direitos dos povos indígenas e os interesses do setor agropecuário.

Com informações do Brasil247

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