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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reitera o compromisso do Ministério Público Federal (MPF) em apurar as responsabilidades pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, que desafiaram a democracia brasileira. Desde sua posse, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas ao episódio.
Durante o último ano, o MPF demonstrou intensa atuação, apresentando 1.413 denúncias contra envolvidos nos atos, incluindo depredação de prédios públicos e incitação. O julgamento dos réus, iniciado em setembro, resultou na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com penas variando entre 3 e 17 anos de prisão, além de multa coletiva de R$ 30 milhões.
Os condenados foram detidos em flagrante, com média de idade de 46 anos, durante a depredação do Palácio do Planalto, Senado Federal e na Praça dos Três Poderes. O MPF denunciou 1.156 incitadores, a maioria detida nos acampamentos em Brasília, e o STF homologou Acordos de Não-Persecução Penal com 38 deles.
Além disso, o MPF apresentou a primeira denúncia contra um financiador dos atos, que teria fretado ônibus para levar apoiadores. Oito autoridades também foram denunciadas por omissão imprópria.
A Suprema Corte validou a tese do MPF de que os eventos visavam destituir o presidente eleito, destacando a premeditação e a escalada da violência desde as eleições de 2022. Provas incluem registros fotográficos, vídeos, materiais lesivos apreendidos e depoimentos.
Com informações do MPF
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