7/8/2024 10:31

Pente-fino no sistema de benefícios da Previdência promete economizar bilhões em 2025

630 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal planeja cancelar 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025, prevendo uma economia de R$ 6,6 bilhões, conforme documento obtido pela Folha de S. Paulo. Com uma taxa de cessação de 11,25%, isso significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão seus repasses encerrados. Essa medida faz parte dos esforços do governo para ajustar as despesas obrigatórias, mantendo o equilíbrio fiscal prometido pelo ministro Fernando Haddad e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do pente-fino, os gastos com o BPC devem alcançar R$ 112,8 bilhões em 2025 e R$ 140,8 bilhões em 2028, impulsionados pela valorização do salário mínimo e pelo aumento do número de beneficiários. Sem essa revisão, os custos chegariam a R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028. A revisão do BPC é uma das principais estratégias para cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias.

O INSS foi orientado a realizar uma verificação mensal para garantir que os beneficiários cumpram os critérios de renda, que exigem que a renda per capita familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. Aqueles fora do Cadastro Único (CadÚnico) ou com cadastro desatualizado há mais de 48 meses precisarão regularizar sua situação. Estima-se que 1,7 milhão de beneficiários estejam com cadastros desatualizados há mais de 24 meses, dos quais 306,8 mil podem ter seus benefícios encerrados, economizando R$ 3 bilhões.

Adicionalmente, prevê-se a exclusão de 107,8 mil beneficiários fora do CadÚnico e 43,75 mil com renda fora dos critérios, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão. A revisão bienal, que ainda não foi realizada dentro do prazo, poderá cancelar 212 mil benefícios, economizando R$ 2,1 bilhões. O plano é implementar gradualmente essas revisões, resultando no cancelamento médio mensal de 55,9 mil benefícios, totalizando R$ 6,6 bilhões em economia.

Para os anos seguintes, as economias projetadas são de R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028. No entanto, as despesas com o BPC continuarão a crescer, devido ao aumento do salário mínimo e do número de beneficiários, que deverá chegar a 6,65 milhões em 2028. A ação visa garantir a sustentabilidade financeira do benefício, enquanto se busca atender aqueles que realmente necessitam do apoio governamental.

Com informações.do Brasil 247

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