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O jurista Marcelo Uchôa declarou nesta quinta-feira (15) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deve perder o mandato por quebra de decoro após insultar o delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Em um discurso inflamado no plenário da Câmara, o parlamentar ofendeu o agente, chamando-o de "putinha do Alexandre de Moraes", além de usar palavras de baixo calão para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Uchôa, as declarações de Eduardo Bolsonaro ultrapassam os limites da imunidade parlamentar e justificam a perda do mandato por quebra de decoro, além de configurar crime contra a honra. “Juridicamente falando, a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o delegado da PF que supostamente se ’vendeu’ ao ministro Alexandre de Moraes justifica perda do mandato por quebra de decoro e condenação por crime contra a honra. Imunidade parlamentar não deve servir à impunidade”, afirmou o jurista.
Veja a publicação de Uchôa:
Juridicamente falando, a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o delegado da PF que supostamente se “vendeu” ao Ministro @alexandre justifica perda do mandato por quebra de decoro e condenação por crime contra a honra. Imunidade parlamentar não deve servir à impunidade.
— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) August 15, 2024
DENÚNCIA: o Eduardo Bolsonaro acabou de chamar o delegado das investigações de PUTINHA DO ALEXANDRE DE MORAES. Isso pode ser considerado como uma forma de intimidar e atrapalhar as investigações. Ajudem a marcar o @alexandre para que o Eduardo vá fazer companhia ao Daniel… pic.twitter.com/STcI2G4PeT
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) August 15, 2024