15/8/2024 12:19

STF julga nesta sexta-feira suspensão das emendas parlamentares após decisão de Dino

412 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual do STF em uma sessão de 24 horas.

Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar suspendendo a execução dessas emendas, atendendo a um pedido do PSOL. A decisão foi submetida ao plenário para referendo. Inicialmente, o julgamento estava previsto para 30 de agosto, mas Barroso, a pedido de Dino, antecipou a sessão.

Essa movimentação ocorre em meio a reações do Congresso, que, na noite da quarta-feira (15), decidiu rejeitar, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que a rejeição não se trata de retaliação, mas sim de independência do Legislativo, como previsto na Constituição.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou a decisão monocrática de Dino que suspendeu as emendas parlamentares, alegando que muitos hospitais e Santas Casas dependem desses recursos. Lira defendeu que tais mudanças não podem ser feitas de forma unilateral, independentemente dos argumentos apresentados.

Desde o início do mês, Dino tem suspendido, por meio de liminares, a execução de diversas emendas ao Orçamento, em resposta a questionamentos sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos. A suspensão visa garantir que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais, exceto em casos de obras em andamento e situações de calamidade pública.

Com informações da Agência Brasil

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.