20/8/2024 09:44

STF, Congresso e governo Lula discutem solução para emendas parlamentares

404 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta terça-feira (20) com representantes do Congresso Nacional e do governo Lula para buscar uma solução para as emendas parlamentares, cuja execução foi suspensa por decisão unânime dos 11 ministros da Corte. O encontro, marcado para as 12h no horário de Brasília, ocorrerá na sede do STF, conforme reportado pelo Metrópoles.

Na noite anterior, segunda-feira (19), as negociações já haviam sido iniciadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em uma conversa privada no Palácio do Planalto para discutir o tema.

Após a reunião com Lula, Arthur Lira manteve contato com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para alinhar os principais pontos a serem debatidos no encontro de terça-feira.

A suspensão temporária das emendas, determinada até que medidas de transparência nos repasses sejam implementadas, gerou uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo. Embora fosse esperado que perdessem no STF, a decisão unânime de 11 a 0 causou ainda mais insatisfação entre os parlamentares.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conduzirá a reunião, que terá a participação dos outros 10 ministros, além de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. O governo federal será representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Também foram convidados o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Barroso fez questão de convidar todos os ministros do STF, o AGU, o Procurador-Geral da República, o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado, buscando promover um diálogo amplo entre os poderes para diminuir a tensão gerada pela crise recente entre o STF e o Congresso.

Com informações do DCM

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