20/8/2024 20:56

Silveira exige respostas da Aneel e cogita intervenção por omissões crônicas

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou séria preocupação com os recorrentes atrasos em processos importantes sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na terça-feira (20), Silveira enviou um ofício ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, exigindo explicações sobre atrasos que variam de três meses a alguns dias em pelo menos quatro processos cruciais. Entre os processos afetados estão a homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a divulgação do impacto tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O ministro advertiu que esses atrasos podem refletir "um quadro de alongada e crônica omissão na tomada de decisão" e alertou que essa situação ameaça comprometer políticas públicas essenciais no setor elétrico. Caso os problemas não sejam resolvidos, o Ministério de Minas e Energia poderá intervir na Aneel para investigar as causas da "inércia" da agência, o que pode resultar em responsabilizações.

Silveira também criticou a recente decisão da Aneel de encerrar o processo sobre a política de compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. Ele ressaltou que, se a situação não mudar, o ministério poderá intervir devido à "insustentável gravidade" da atual situação na Aneel.

Com informações do Brasil247

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