8/1/2026 09:10

Resposta firme: no aniversário do 8 de janeiro, Lula veta lei que abrandaria penas de terroristas

3193 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula deu um passo decisivo para garantir que a justiça brasileira não seja maculada por manobras de impunidade. Nesta quinta-feira, durante o ato solene que marca os três anos da resistência democrática aos ataques de 8 de janeiro, o petista deve anunciar o veto ao projeto de lei da dosimetria. A decisão, discutida com ministros como Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Sidônio Palmeira, envia um recado contundente aos herdeiros do bolsonarismo: crimes contra a democracia serão punidos com o rigor necessário, sem as brechas para redução de penas que o Congresso tentou aprovar no fim de 2025.

A escolha da data para a assinatura do veto não é por acaso e carrega um simbolismo político gigantesco. Este é o primeiro evento oficial após o julgamento histórico no STF que levou Jair Bolsonaro e seus cúmplices à prisão, e Lula faz questão de utilizar a efeméride para aprofundar o debate nacional sobre a responsabilidade dos envolvidos. Ao barrar a proposta, o presidente cumpre o que prometeu publicamente em dezembro, reforçando que é inaceitável aliviar a situação de quem tentou destruir o país antes mesmo de se descobrir quem foram todos os financiadores do golpe.

A ausência covarde dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que declinaram o convite para a cerimônia, acabou por facilitar a estratégia política do Planalto. Sem a presença das cúpulas legislativas que patrocinaram esse revés ao governo, Lula fica livre para exercer seu poder de veto sem receio de tensionar a relação institucional no palanque. Para o governo, o foco agora é a soberania da Constituição e o respeito às instituições, deixando claro que o Poder Executivo não será conivente com projetos que soam como uma anistia disfarçada para extremistas.

Este veto é uma vitória fundamental para quem repudia o bolsonarismo e suas tentativas de desestabilizar a República. O projeto da dosimetria, aprovado sob forte pressão da oposição direitista, visava abrandar as condenações dos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes. Com a canetada de Lula, o governo reafirma que a reconstrução do Brasil passa pela responsabilização plena, impedindo que o Congresso Nacional transforme crimes graves em delitos menores. É a política sendo feita com coragem e memória, honrando os 1,4 mil presos e todos os que sofreram com a trama golpista.

Além do impacto direto nas penas, o veto sinaliza o fortalecimento da aliança entre o Planalto e o Judiciário, especialmente com o STF, representado no convite ao ministro Edson Fachin. Em um momento em que a economia volta a crescer e a industrialização retoma o fôlego, consolidar a estabilidade institucional é prioridade máxima. Lula demonstra que, sob seu comando, não haverá "jeitinho" para quem flerta com o autoritarismo, e que a punição exemplar é a única forma de evitar que novas aventuras golpistas sejam planejadas no futuro.

A cerimônia no Palácio do Planalto deixa de ser apenas uma lembrança do passado para se tornar um ato de defesa do futuro. Ao vetar a lei da dosimetria exatamente no dia 8 de janeiro, Lula transforma o luto pelos ataques em uma ferramenta de luta pela legalidade. O recado para a prole de Bolsonaro e seus aliados é de que o Estado de Direito é inegociável. A reconstrução das mãos brasileiras é feita com cimento, mármore e, acima de tudo, com o cumprimento rigoroso da lei para aqueles que ousaram atacar o coração da nossa democracia.

Com informações do InfoMoney

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