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3/8/2020 19:20

Lobby no Congresso e na Anvisa pode derrubar banimento de agrotóxico proibido em 55 países

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1653 visitas - Fonte: Congresso em Foco

Falta um mês e meio para que o paraquat – um herbicida de alta letalidade e que pode causar Doença de Parkinson e mutações genéticas – seja oficialmente banido no Brasil. A proibição não só de produzir, importar e comercializar, mas também de utilizar produtos formulados à base do ingrediente ativo do agrotóxico começa a valer em 22 de setembro, conforme a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A data foi estabelecida há três anos, em setembro de 2017. Apesar disso, a compra e a importação do produto não caíram gradativamente, como era de se supor, mas se mantiveram em altos patamares e até aumentaram em regiões do país.


Uma das primeiras hipóteses das autoridades é de que produtores rurais estejam estocando o produto e de que contam com alguma flexibilização do banimento para seguirem aplicando o herbicida.

Vendas em alta

No Paraná, segundo maior produtor de grãos do país, a comercialização do herbicida chegou a 8,4 milhões de litros no ano passado – um avanço de 42% em três anos, segundo um levantamento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), obtido pelo Congresso em Foco. Mais de 85% do volume de paraquat usado no estado tem como destino as lavouras de soja. No Mato Grosso, entre janeiro de 2019 e janeiro deste ano, foram vendidos 3 milhões de litros do agrotóxico, conforme o Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Indea). O órgão, vinculado ao governo do Mato Grosso, não informou os volumes registrados em anos anteriores.


O caso do Rio Grande do Sul é o mais emblemático. A comercialização dobrou de um ano para o outro, de acordo com os dados da secretaria estadual de Agricultura. Se, em 2018, foram vendidos no estado 642 mil litros de ingrediente ativo, em 2019 o volume subiu para 1,2 milhão de litros. Nos primeiros sete meses de 2020, o volume de vendas atingiu 1,23 milhão de litros, mais em que todo o ano passado. De acordo com a secretaria, como a coleta de dados começou em 2018, o aumento “pode estar relacionado ao melhor controle de informações, e não necessariamente ao aumento do uso do produto”.

A importação do paraquat também se manteve aquecida após estabelecida uma data para o banimento do herbicida. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que a entrada do agrotóxico no Brasil aumentou 91% entre 2017 e 2019. Em 2017, foram compradas 35 mil toneladas do produto. Em 2018, o volume importado subiu para 50 mil toneladas e, no ano seguinte, chegou às 67 mil toneladas. A tendência só se reverteu neste ano por causa da forte alta do dólar. De janeiro a junho, 10 mil toneladas de produtos à base de paraquat descarregaram ao país.

Paraquat em estoque

Como o agrotóxico não poderá ser mantido nas propriedades rurais nem utilizado nas lavouras após 22 de setembro, uma das hipóteses é de que agricultores estejam estocando o produto para aplicá-lo, mesmo após a proibição, de forma clandestina. “Se você vê os índices de produção, sobretudo dos agricultores maiores, não tem a menor dúvida disso [de que o agrotóxico esteja sendo estocado]”, diz um servidor do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Eles estão apostando que o governo barre [a proibição]”, completa.


Diante da possibilidade de produtores estarem estocando o produto, o Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul solicitou ao Ministério da Agricultura (Mapa) e a todos os órgãos ambientais estaduais informações sobre ações de fiscalização no uso e manejo irregular do agrotóxico.

A importação do paraquat também se manteve aquecida após estabelecida uma data para o banimento do herbicida. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) mostram que a entrada do agrotóxico no Brasil aumentou 91% entre 2017 e 2019. Em 2017, foram compradas 35 mil toneladas do produto. Em 2018, o volume importado subiu para 50 mil toneladas e, no ano seguinte, chegou às 67 mil toneladas. A tendência só se reverteu neste ano por causa da forte alta do dólar. De janeiro a junho, 10 mil toneladas de produtos à base de paraquat descarregaram ao país.

Paraquat em estoque

Como o agrotóxico não poderá ser mantido nas propriedades rurais nem utilizado nas lavouras após 22 de setembro, uma das hipóteses é de que agricultores estejam estocando o produto para aplicá-lo, mesmo após a proibição, de forma clandestina. “Se você vê os índices de produção, sobretudo dos agricultores maiores, não tem a menor dúvida disso [de que o agrotóxico esteja sendo estocado]”, diz um servidor do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Eles estão apostando que o governo barre [a proibição]”, completa.


Diante da possibilidade de produtores estarem estocando o produto, o Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul solicitou ao Ministério da Agricultura (Mapa) e a todos os órgãos ambientais estaduais informações sobre ações de fiscalização no uso e manejo irregular do agrotóxico.

"O paraquat tem uma forma de utilização, que é X gramas por litro em tantos hectares. Se você tem uma quantidade que é absolutamente incompatível, é óbvio que houve uma aquisição para formação de estoque", afirma o procurador Marco Antônio Delfino. Ele observa que, assim como os medicamentos que exigem prescrição médica, a aquisição de agrotóxicos também é baseada em receita agronômica. "Toda e qualquer aquisição para formação de estoque é, a princípio, ilegal e criminosa. O crime pode ser do agrônomo, do produtor ou de ambos", acrescenta Delfino.

A mesma suspeita é compartilhada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso, Bruno Choairy. Para ele, a hipótese mais óbvia é a de que, diante da proibição iminente, os produtores estejam aproveitando para “utilizar mais" o produto, resposta a uma estratégia de venda mais agressiva por parte das fabricantes para escoar o agrotóxico. "O aumento do consumo nos últimos anos é algo que causa alguma perplexidade e exige um estudo mais aprofundado", afirma.

A hipótese da estocagem de paraquat consta também de uma manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) em um processo movido pelo MPF contra a Anvisa. A AGU menciona a valorização cambial e, defendendo a flexibilização da legislação, sugere que, se o banimento do paraquat não for protelado, os produtores rurais podem ficar no prejuízo. "Com a alta do valor do dólar em relação ao real, muitos agricultores anteciparam a compra de insumos, o que inclui a compra de herbicidas [...]. Caso não venha a ser prorrogado o prazo previsto [para a proibição], os agricultores que já estão com produtos a base de paraquat nas fazendas para uso na próxima safra deverão trocar os produtos ou mesmo poderão perder os herbicidas, aumentando o custo de produção", assinala AGU.


De acordo com Hamilton Jardim, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira das Missões, no interior do Rio Grande do Sul, o crescimento no uso do agrotóxico se deve principalmente à expansão do plantio da soja. Ele nega que os agricultores estejam estocando o produto, mas admite: “As empresas vêm colocando que o produto pode sair de linha, então os produtores logicamente estão fazendo a compra. Estamos comprando um produto que hoje é possível comprar com receituário agronômico e dentro da legalidade, respaldado pelo crédito rural que aceita notas para utilização na próxima safra”. O risco, reconhece, é ter estoque acumulado depois que a proibição passar a vigorar. Mas ele torce para que Anvisa suspenda o banimento. “Como vou comprar um produto que é vendido até setembro e depois não utilizar? Aí, vai ter que ir numa desobediência civil que não queremos”, alerta.

Brecha na legislação

Foram aspectos relacionados à saúde que levaram a Anvisa a fixar uma data para o banimento do paraquat. A proibição de fabricação, comercialização, importação e utilização do produto foi estabelecida por meio da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 177, de setembro de 2017. O documento cita o “potencial mutagênico” e a “toxidade aguda” do agrotóxico, além de sua associação à Doença de Parkinson. A resolução também especifica as condições em que o produto pode ser comercializado até 22 de setembro de 2020, quando se efetiva a proibição integral.

A Anvisa, no entanto, deixou uma brecha: o banimento do herbicida poderia ser revisto caso aparecessem “novas evidências científicas que excluam o potencial mutagênico do paraquat” e que “garantam a exposição negligenciável em todas as etapas de possível contato com o produto”. Logo em seguida à resolução, 13 empresas fabricantes de agrotóxicos constituíram uma força-tarefa para reavaliar os efeitos do paraquat.


Lobby na Anvisa

De 2017 para cá, a Anvisa manteve regularmente uma interlocução com a força-tarefa do paraquat, a Frente Parlamentar da Agropecuária, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) e a Syngenta, empresa que fabrica o defensivo.

Em 31 de março desse ano, a Anvisa convocou uma reunião da diretoria colegiada para deliberar sobre a suspensão da proibição até pelo menos julho de 2021, conforme pediram as empresas. A reunião foi cancelada de última hora após o MPF do Mato Grosso do Sul conseguir uma liminar na Justiça. Com uma série de idas e vindas, a Anvisa conseguiu reverter a decisão no último dia 28 de julho, quando o Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) determinou que a agência tem o direito de convocar a reunião. Surpreendentemente, no mesmo dia, a Anvisa enviou um ofício ao MPF informando que vai desistir de suspender a proibição porque é “improvável” que os novos estudos em andamento encontrem evidências científicas tais de poder reverter o quadro e que a resolução de 2017 deve ser mantida.


A força-tarefa solicita a suspensão do banimento para ter tempo hábil para concluir pesquisas que devem ficar prontas apenas em dezembro deste ano. É nesse contexto que, ao longo dos últimos três anos, foram realizados regularmente encontros na Anvisa para discutir o futuro do paraquat. Em momentos específicos, as reuniões se intensificaram. Logo após a resolução de setembro de 2017, os diretores da Anvisa se reuniram pelo menos seis vezes com empresas e associações do setor para discutir regras de uso dos agrotóxicos. Dois encontros trataram especificamente da marca.

O resultado foi que, em 30 de novembro de 2017, a Anvisa emitiu uma nova resolução que flexibilizou o uso do paraquat. O produto voltou a ser permitido para dessecar as plantas por três anos e foi esticado de 60 para 120 dias o prazo para que as empresas atualizassem a bula com alertas sobre a toxicidade aguda do defensivo. Uma segunda onda de encontros ocorreu cerca de dois anos depois. Primeiro, em agosto de 2019, a força-tarefa do paraquat pediu à Anvisa a suspensão do banimento até novembro de 2022. Logo em seguida, entre outubro e novembro de 2019, pelos menos sete reuniões trataram de agrotóxicos, sendo quatro especificamente sobre paraquat.

Poucas semanas após essa rodada de encontros, em 13 de fevereiro de 2020, a Frente Parlamentar da Agropecuária, a Aprosoja e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) pediram mais uma vez a suspensão da proibição até que sejam concluídos os estudos. Um mês e meio depois, em seu último dia no cargo, o diretor da Anvisa Fernando Mendes Garcia Neto incluiu na pauta da diretoria colegiada o pedido de extensão do prazo, que acabou sendo barrado na Justiça.

Na ação, o MPF-MS criticou a Anvisa por tentar rever a legislação no meio da pandemia, um momento considerado "inoportuno". Além disso, a prorrogação sem qualquer estudo científico se transformaria "em prejuízo à saúde, principalmente, dos trabalhadores que lidam diretamente com o paraquat", argumentou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida.


Estudos atrasados

A força-tarefa do paraquat luta contra o tempo para conseguir levar a cabo os novos estudos encomendados. Uma tentativa foi feita já no ano passado, mas “casos fortuitos e dificuldades técnicas” na safra 2018/2019 impediram que se chegasse a resultados conclusivos. A nova pesquisa avalia a safra 2019/2020 e tenta demonstrar que o paraquat “pode ser usado de forma segura”. O objetivo do estudo é determinar se resíduos do produto são encontrados na urina dos trabalhadores rurais que aplicam o agrotóxico com tratores mesmo com cabine fechada.

O trabalho, financiado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), é realizado pelo Instituto de Pesquisas e Educação em Saúde e Sustentabilidade (INPES) e é coordenado por Angelo Trapé, professor aposentado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Contudo, a faculdade informou em nota que tomou conhecimento do estudo apenas no dia 15 de julho, após uma reportagem da ONG Repórter Brasil, e que “não endossa esse projeto de pesquisa”. Segundo a universidade, o professor Trapé tenta associar seu nome ao da faculdade para legitimar “estudos que claramente colidem com os interesses da saúde coletiva”. A Unicamp esclarece ainda que no segundo semestre de 2019 recebeu um pedido de convênio com o INPES, mas que foi negado.

“Defendemos que não há uso seguro do paraquat para os trabalhadores, sendo bem estabelecida a associação do agrotóxico com diversas doenças relacionadas ao trabalho como fibrose pulmonar, insuficiência renal, Doença de Parkinson e danos genéticos”, afirma a universidade em nota. O Congresso em Foco procurou o INPES e o professor Trapé, mas não obteve resposta.


Pressão do Congresso

Com a aproximação do prazo da proibição, nas últimas semanas tem se intensificado também a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso. Só no mês de julho, parlamentares realizaram três reuniões na Anvisa para tratar de pesticidas.

Em 29 de junho, o deputado Luiz Nishimori (PL-PR) apresentou um projeto de lei para suspender a proibição alegando que foi o resultado de “viés político e não de uma decisão científica”. Em 7 de julho, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também apresentaram dois projetos de lei parecidos. Este último foi retirado por causa de um erro de digitação, mas o senador afirmou que vai reapresentar a proposta.


Falta de transparência

Apesar do debate relacionado à proibição do paraquat se estender ao longo dos últimos anos, os dados relacionados ao uso do produto são pouco transparentes. A própria Anvisa informou não ter levantamento de comercialização do agrotóxico, embora a agência tenha acesso aos dados do AcessoAgro, portal que registra toda a comercialização do paraquat. Desde março de 2018, fabricantes, distribuidores, revendas, produtores e engenheiros agrônomos são obrigados a cadastrem os registros de compra e venda do defensivo.

A Anvisa informou que os dados poderiam ser obtidos com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Por sua vez, o Mapa disse que quem compila as informações de comercialização é o Ibama. Questionado pela reportagem, o Ibama não informou os volumes de paraquat comercializados ao longo de 2019, nem respondeu se vem acompanhando as discussões relacionadas ao banimento do herbicida.

Além dos dados de volumes anuais de importação disponibilizado pelo MDIC, os números mais recentes em âmbito nacional provêm do Ibama e se restringem até 2018. Segundo os dados, a comercialização do paraquat chegou a 13,2 milhões de toneladas naquele ano, cerca de 13% mais do que o registrado em 2017. Com esse volume, o paraquat foi o sexto agrotóxico mais vendido no Brasil em 2018.


Nos estados, as informações não estão disponíveis ou são mantidas em sigilo pelas secretarias. Importantes produtores de grãos, Pará e Santa Catarina afirmaram não terem dados de comercialização do paraquat nos respectivos estados. O primeiro detalhou que um sistema de informações começaria a ser consolidado em julho. Já o estado do sul afirmou que dispõe de bases ainda “pouco confiáveis”, pois está trabalhando em um ferramenta informatizada de controle.

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou não dispor dos dados. No Paraná, as informações foram obtidas pelo Congresso em Foco extraoficialmente. No Mato Grosso, como já detalhado, só foram disponibilizados dados do último ano.

Altamente tóxico

Criado em 1961 e fabricado pela multinacional Syngenta, o paraquat é um herbicida de contato, ou seja, aplicado diretamente sobre as plantas e utilizado para manejo em onze culturas, sobretudo na soja. A principal aplicação do produto se dá no processo de dessecação ou dessecagem, que consiste na remoção de ramos e folhas verdes, uniformizando a maturação da lavoura. Isso permite a antecipação da colheita mecanizada. Além disso, por ser mais potente, o paraquat também é usado contra ervas daninhas que já desenvolveram resistência a outros agrotóxicos. Em ambas as utilizações, o produto apresenta ação rápida: seus efeitos nas plantas aparecem em até trinta minutos após a aplicação.


Os produtores ainda não sabem exatamente qual será o impacto da proibição no dia a dia do campo, mas é certo que haverá reflexos em toda a cadeia. “Vai afetar bastante, não sei como vamos nos adaptar. Outros produtos não dão o mesmo resultado”, afirma Nelson Paludo, presidente do Sindicato Rural de Toledo, no interior do Paraná. “[Sem paraquat] tem que esperar a soja secar naturalmente. Vai demorar uma semana a mais e atrasar a safra do milho”, explica o produtor. Agricultores e especialistas apontam que uma das alternativas mais viáveis é o diquate, defensivo que é cerca de 30% mais caro que o paraquat e cujo resultado nas plantações não é garantido.

Apesar da eficiência na lavoura, a utilização do paraquat tem um custo altíssimo no que diz respeito à saúde pública. Além de estar associado à Doença de Parkinson e poder causar mutações, o herbicida é altamente tóxico. O produto pode ser absorvido pela pele e causar intoxicações diretas. Uma vez ingerido, torna-se altamente letal: causa danos imediatos nas mucosas da boca, do estômago e do intestino. Conforme a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency, EPA), “o paraquat é altamente tóxico para os seres humanos; um pequeno gole acidental pode ser fatal e não há antídoto”. Como é de se supor, a morte ocorre de forma rápida, porém dolorosa: a ingestão provoca queimaduras na garganta, dificuldade de respirar, sangramento nasal, convulsões e vômitos, entre outros sintomas. Não à toa, a Anvisa determinou que sejam incluídos no rótulo do paraquat avisos, entre os quais, “um pequeno gole pode matar”.


Até 2014, a EPA identificou 27 mortes associadas ao paraquat. Dessas, oito ocorreram a partir da ingestão acidental do produto ou de seus resíduos, após o agrotóxico ter sido transferido temporariamente para outros recipientes. Entre os casos, está o de um menino de oito anos, que bebeu paraquat que havia sido colocado em uma garrafa de refrigerante. Ele morreu dezesseis dias depois de ser hospitalizado. O agrotóxico havia sido guardado no recipiente improvisado pelo irmão, que aplicaria o produto em ervas daninhas da casa.

Conduzido na França, pelo Centro de Controle de Intoxicações em Marselha (Marseille Poison Control Center – MPCC), outro estudo associa o paraquat a suicídios. De 34 tentativas de suicídio ocorridas a partir da ingestão do herbicida, 15 terminaram em óbito. Dez das mortes ocorreram em menos de 24 horas. “De fato, o paraquat pode causar falência de múltiplos órgãos, incluindo insuficiência hepática e fibrose pulmonar, que podem ser fatais devido à insuficiência respiratória”, consta do artigo. Não à toa, o produto foi banido em cerca de 55 países, incluindo blocos inteiros, como a União Europeia (UE), que proíbe o paraquat desde 2017.

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