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8/8/2020 14:07

Ministro da Justiça admite relatório sobre opositores

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4986 visitas - Fonte: Poder360

O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) confirmou nesta 6ª feira (7.ago.2020) a existência de 1 relatório de inteligência feito pela pasta. Em audiência fechada na CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) do Congresso Nacional, o ministro evitou chamar a lista de dossiê e argumentou que o mesmo já foi feito em governos anteriores.







Reportagem do UOL revelou que a pasta produziu dossiê com o informações de 579 servidores públicos que integram grupos antifascistas e contrários ao governo de Jair Bolsonaro. Na 5ª feira (6.ago), Mendonça declarou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o governo não perseguia adversários políticos.



Congressistas presentes na sessão da CCAI relataram ao Estado de S. Paulo que, apesar de confirmar que o relatório existe, Mendonça disse que a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), órgão vinculado à pasta, não conduz nenhuma investigação. O ministro não quis usar o termo dossiê por considerar que remete a algo ilegal. Afirmou que enviará todo o material para ser analisado pela Comissão até a próxima semana.







Mendonça justificou a produção do relatório dizendo que governos anteriores ao de Bolsonaro faziam o mesmo. O ministro apresentou documentos de inteligência feitos antes de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Além deles, mostrou trechos de relatórios produzidos ao longo do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).



Em nota divulgada depois da reunião, Mendonça disse que teve “a oportunidade de esclarecer aos parlamentares questões fundamentais relacionadas à atividade de inteligência no âmbito da Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública“. Ressaltou que “o trabalho, iniciado inclusive antes da minha gestão, se baseia em princípios de legalidade, impessoalidade, segregação da informação e sigilo, conforme determina a Lei nº 9.883/1999. A atividade de inteligência não é atividade de investigação“.



“Os esclarecimentos prestados não deixam dúvidas de que meu trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem se pautado pelos princípios do Estado Democrático de Direito, não admitindo qualquer tipo de perseguição a quem quer que seja”, afirmou Mendonça.



O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presente na reunião, escreveu em seu perfil no Twitter que as respostas do ministro “não foram satisfatórias“. “Estou mais do que convencido de que o Governo atuou indevidamente com prática de espionagem política em relação a opositores do Governo“, disse.

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