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O presidente Jair Bolsonaro vetou 17 dos 20 artigos aprovados pela Câmara e Senado no Projeto de Lei 735, que versa sobre medidas emergenciais de suporte e apoio para agricultores familiares e camponeses durante o período da pandemia. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em repúdio, soltou nota contra tais vetos em pontos amplamente discutido na sociedade e no parlamento e aprovado com maioria ampla.
“As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no campo nestes terríveis tempos de pandemia”, diz o movimento por meio da nota. Para os integrantes do MPA o PL735 não atenderia apenas os povos do campo, das águas e das florestas, mas “teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil”.
Alguns dos pontos vetados por Bolsonaro foram: auxílio emergencial para pequenos agricultores no valor de 600,00 em 5 parcelas, a exemplo do que foi aplicado aos trabalhadores urbanos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em compras públicas no valor de até R$ 4mil por família; renegociação de dívidas e adiamento de parcelas de financiamentos, linha de crédito emergencial de até R$ 10 mil com juros de 1% ao ano, entre outros pontos considerados prioritários pelos camponeses e camponesas.
Ainda segundo a nota, com a posição apresentada pelo governo “o fantasma da fome passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro”. O movimento alerta que além da responsabilidade direta do governo para com as milhares de mortes que seriam evitáveis durante a pandemia, a postura irresponsável adotada nesta pauta poderá levar outros tantos – especialmente crianças – ao perigo de serem abatidas pela fome.
O contraponto do MPA vem em forma de mobilização permanente, somando-se a outros movimentos sociais e organizações populares vinculadas ao campo para sensibilização e pressão junto aos senadores e deputados para que os vetos de Bolsonaro sejam derrubados no parlamento.
Leia a nota na íntegra:
do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
Bolsonaro Decreta Fome
O Presidente Bolsonaro vetou TODAS as medidas de apoio aos pequenos agricultores previstas no PL 735 aprovado por quase unanimidade no Congresso Nacional.
As medidas previstas nesta Lei teriam importante impacto na proteção da vida e das condições de produção das mais de 4 milhões de famílias pobres que ganham sua vida produzindo alimentos no campo nestes terríveis tempos de pandemia.
Mas esta lei não atende apenas os povos do campo, das águas e das florestas. Teria forte impacto na oferta de alimentos básicos para o povo da cidade, ajudaria a evitar a inflação dos alimentos e contribuiria para movimentar a economia, gerar emprego e aumentar a arrecadação nos municípios do interior do Brasil.
Agora, com esta posição do governo, o fantasma da fome passará a rondar os lares pobres de todo o povo brasileiro.
Dá a impressão de que, além das milhares de mortes de idosos colhidas pela Covid19, por irresponsabilidade deste governo, a elas o governo poderá somar outras tantas de crianças inocentes abatidas pela fome.
Mas o MPA não se curva, nem se rende. A luta continua.
Vamos cobrar que os Deputados e Senadores derrubem os vetos e não se tornem cúmplices de mais este banditismo.
Movimento dos Pequenos Agricultores
25 de agosto de 2020.
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