2/11/2021 15:58

STF só espera ser acionado para derrubar portaria de Onyx Lorenzoni que proíbe demissão de não vacinados

368 visitas - Fonte: DCM

O ministro Onyx Lorenzoni editou uma portaria para impedir a demissão de não-vacinado e o caso deve parar no STF. Isto porque muitos deputados e senadores ficaram irritados com a decisão do responsável pela pasta do Trabalho e Previdência. E já há grande articulação para levar a pauta para Corte.



Conforme apurou o DCM, os ministros já sabem que provavelmente terão que resolver a questão. Boa parte deles deixou claro que, caso sejam provocados, derrubarão a portaria do ministro de Bolsonaro. Na visão dos magistrados, o Supremo já definiu a constitucionalidade da vacinação obrigatória, não forçada.

Inclusive, existem precedentes sobre o tema no setor trabalhista. Isto porque há o poder diretivo do empregador e também na livre iniciativa. Por isso o Ministério do Trabalho não tem porque “criar” um novo direito sem lei.



Ministros do STF acreditam que Onyx jogou para base bolsonarista
Os ministros do STF também não acreditam que Onyx tenha feito a portaria de forma técnica. Eles acreditam que a ação foi política para mostrar que o presidente Bolsonaro defende a “liberdade individual”. O posicionamento da maioria dos magistrados é que foi um jogo político.

Porém, o Supremo não quer entrar em nenhum confronto. Caso sejam perguntados pela imprensa sobre o assunto, vão ter posicionamentos técnicos. Mas, internamente, lamentaram que o presidente e seus aliados continuem apostando no negacionismo.

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