30/8/2023 11:58

Lula propõe PEC para fim da militarização da política e neutralidade das Forças Armadas

1665 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em uma iniciativa para combater a crescente militarização da política brasileira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está finalizando uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelecerá diretrizes claras para garantir a neutralidade das Forças Armadas.

A proposta, que será enviada ao Congresso Nacional, visa proibir explicitamente que militares da ativa das Forças Armadas participem de eleições ou assumam cargos de alto escalão no Executivo. A informação foi divulgada em uma reportagem de Julia Chaib e Cézar Feitoza para a Folha de S.Paulo.

O texto da PEC, que foi encaminhado ao presidente da República, conta com as assinaturas dos ministros José Múcio, da Defesa, e Flávio Dino, da Justiça. A expectativa é que a proposta seja introduzida no Senado por um membro aliado do governo, sendo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, um dos principais candidatos para a relatoria.

O documento destaca que o atual texto constitucional já impõe algumas restrições aos militares, como a proibição de sindicalização, greve e filiação a partidos políticos enquanto estiverem na ativa. Além disso, ressalta a importância da atividade militar e as limitações impostas a eles em relação à acumulação de cargos e ao exercício de funções públicas civis temporárias.

A iniciativa de Lula e sua equipe reflete a preocupação com a crescente influência dos militares na política brasileira e a necessidade de reforçar o papel apolítico das Forças Armadas.

A PEC é vista como um passo crucial para garantir a separação entre as instituições militares e políticas, assegurando que as Forças Armadas permaneçam neutras e não influenciadas por agendas políticas.

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