31/8/2023 17:06

URGENTE! Zanin vota contra o Marco Temporal , desempatando julgamento no STF

1815 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese sugere que os povos originários só teriam direito às terras que ocupavam até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Com o voto de Zanin, o placar do julgamento foi desempatado, registrando 3 votos a 2 contra o marco temporal. Além de Zanin, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra, enquanto André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, votaram a favor.

Zanin defendeu que a proteção constitucional aos indígenas não deve ser limitada por um marco temporal. No entanto, ele propôs indenizações aos proprietários que receberam terras de ocupação indígena de entidades públicas.

O ministro Edson Fachin, em 2021, destacou a importância das terras para a cultura indígena e defendeu indenizações em casos de ocupação de boa-fé.

Alexandre de Moraes concordou com Fachin, mas sugeriu indenizações para proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé. Ele também propôs alternativas para situações em que a desapropriação não seja viável.

André Mendonça defendeu o marco temporal como essencial para a demarcação e para evitar conflitos, ressaltando que os interesses indígenas não deveriam se sobrepor aos da política de defesa nacional.

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