4/9/2023 17:18

URGENTE! MP pede, através do TCU, que Bolsonaro devolva "imediatamente" todos os presente recebidos

3679 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez um pedido exemplar à Corte, solicitando a “devolução imediata” de todos os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras durante seu mandato. O subprocurador-geral, Lucas Furtado, destacou que muitos desses itens são de alto valor e, por terem sido recebidos durante o exercício do mandato presidencial, deveriam ser incorporados ao patrimônio público.

Entre os presentes citados, estão um pote de metal prateado avaliado em R$ 13,3 mil, presente do então primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, e uma escultura de pássaro avaliada em R$ 101,4 mil, dada pelo Catar. Estes são apenas alguns dos 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, que estão sob investigação da Polícia Federal em São Paulo, especialmente as joias dadas pela Arábia Saudita.

Furtado ressaltou que, desde 2016, a jurisprudência do TCU determina que presentes recebidos por presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União. O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, analisará a representação feita pelo MP.

Em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Furtado mencionou que Lula tem usado um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil, presente do ex-presidente da França, Jacques Chirac. Ele observou que Lula, enquanto presidente, pode usar o relógio, mas não pode vendê-lo, nem no Brasil nem no exterior.

Em junho, foi noticiado que a Polícia Federal investigava vários presentes, incluindo joias sauditas que entraram no Brasil sem serem declaradas à Receita. Bolsonaro, por sua vez, entregou alguns desses presentes ao TCU em março e abril, incluindo três kits de joias sauditas e armas dos Emirados Árabes.

A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade. Mauro Cesar Lourena Cid, aliado de Bolsonaro, está colaborando com as investigações após ser preso em maio.

*Com informações de “oglobo.globo.com”

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