12/9/2023 12:44

TRF-4 muda jurisprudência e declara suspeição do juiz Eduardo Appio

1330 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) surpreendeu ao declarar a suspeição do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, contrariando sua própria jurisprudência. Esta decisão é interpretada como uma resposta direta à ação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Toffoli solicitou à Advocacia-Geral da União e outras autoridades que identificassem os agentes públicos que não seguiram os procedimentos formais no acordo. Acredita-se que essa decisão pode impactar a maioria dos acordos fechados pela operação "Lava Jato".

Em uma resposta rápida, a 8ª Turma do TRF-4, em menos de 12 horas após a decisão de Toffoli, declarou a suspeição de Appio, anulando todas as suas decisões na "Lava Jato". Esta mudança abrupta levantou questões sobre a jurisprudência que o TRF-4 vinha seguindo até então.

A controvérsia se aprofundou com a revelação de que o desembargador Marcelo Malucelli, anterior relator dos processos da "Lava Jato" no TRF-4, tinha laços familiares com o ex-juiz Sergio Moro. Malucelli pediu afastamento após a divulgação de sua relação com Moro, levando Loraci Flores a assumir a relatoria. No entanto, Flores também enfrentou escrutínio devido ao envolvimento de seu irmão, o delegado da Polícia Federal Luciano Flores, em investigações da "Lava Jato".

Em meio a essas controvérsias e mudanças na jurisprudência, o TRF-4 permaneceu em silêncio, não se pronunciando sobre a interpretação do voto do ministro do STF, Gilmar Mendes, nem sobre as recentes decisões relacionadas à "Lava Jato".

*Com informações do Conjur*

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