12/9/2023 15:31

Partido de Bolsonaro omitiu milhões ao TSE, referentes ao ano 2022

2658 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em um recente levantamento, foi revelado que o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou informações inconsistentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua movimentação financeira durante o ano eleitoral de 2022. A análise técnica do TSE identificou omissões de receitas provenientes do fundo eleitoral e a ausência de documentação que comprove as origens e destinos dos recursos.

Segundo o Movimento Transparência Partidária, o PL declarou despesas de R$ 448 milhões no ano em que Bolsonaro tentou, sem sucesso, a reeleição, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte desse montante provém de fundos públicos. No entanto, o TSE só recebeu comprovantes que somam R$ 41 milhões, ou seja, apenas 8% do total declarado.

O partido, liderado pelo ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no caso do mensalão, não se pronunciou quando contatado pela Folha de S. Paulo. Vale lembrar que a legislação exige que todos os partidos apresentem anualmente suas contas à Justiça Eleitoral.

Ainda conforme a Folha, o PL solicitou ao TSE a abertura de sua prestação de contas. Foi observado que o partido não forneceu o extrato bancário do seu instituto, o Álvaro Valle, que gerencia recursos do fundo partidário. O prazo para a regularização das informações é até o dia 18.

A avaliação final das contas do PL pode ser postergada até 2027, devido à lentidão do processo judicial. Se identificadas irregularidades no uso dos fundos, o TSE pode exigir a devolução do dinheiro, além de aplicar multas. Em 2017, o tribunal já havia determinado que partidos devolvessem cerca de R$ 40 milhões por irregularidades.

Atualmente, 19 partidos enfrentam rejeição de suas contas de 2017 pelo TSE. Em resposta, o Congresso tem acelerado a discussão da PEC 9/2023, que propõe anistia a partidos com contas irregulares e àqueles que não cumpriram cotas de gênero e raça. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda análise.

*Com informações da “Rede Brasil Atual”

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