13/9/2023 15:25

Mais de 200 acusados dos atos terroristas buscam acordo com a PGR para evitar prisão

1501 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

Em resposta aos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, advogados de 200 réus acusados de envolvimento estão em negociações com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles buscam acordos de não persecução penal, uma alternativa que pode evitar um processo judicial e, consequentemente, a prisão.

A PGR, está em fase final de elaboração das propostas de acordo. Estes acordos são destinados principalmente a réus acusados de associação criminosa e incitação, cujas penas são inferiores a quatro anos.

No entanto, aqueles que participaram de atos de vandalismo em prédios públicos ou são suspeitos de financiar os eventos não são elegíveis para tais negociações. Para se beneficiar, os réus devem confessar os crimes e não ter antecedentes criminais.

Aqueles que aceitarem os termos estarão sujeitos a medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, entrega do passaporte e comparecimento periódico a um juiz. A PGR também considera a possibilidade de aplicar multas.

Os detalhes dos acordos continuam sendo finalizados e são mantidos em sigilo. Após a assinatura entre advogados e PGR, os termos serão encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações do UOL*

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